Caro Juremir
A propósito da coluna desta terça-feira, seguem esclarecimentos que julgamos importantes sobre a realização da Copa 2014 e os investimentos em Saúde em Porto Alegre, questões tratadas na referida coluna:
1) Os recursos públicos municipais investidos em Porto Alegre na preparação para a Copa 2014 referem-se a obras e infraestrutura que ficarão como legado para a cidade, seus moradores e visitantes. Desde o princípio, a confirmação de sede do mundial foi encarada como oportunidade de viabilizar investimentos há muito represados na Capital. Diferentemente do que ocorre nas demais sedes, o estádio que receberá os jogos em Porto Alegre foi custeado pela iniciativa privada. Os recursos públicos, vale reforçar, são empregados exclusivamente em obras e serviços que beneficiarão toda a cidade.
2) Quanto às estruturas temporárias (equipamentos necessários aos espaços para imprensa, voluntários, autoridades e público dos jogos), contratualmente a obrigação é do detentor do estádio, neste caso o Sport Club Internacional. Contudo, o clube informa que não tem condições de arcar com os custos do empreendimento. Assim, Estado e Prefeitura trabalham, junto com o clube e o Comitê Organizador Local, no sentido de ajudar a encontrar uma solução. Por determinação do prefeito José Fortunati, o município só arcará com despesas que incluam equipamentos para uso continuado nos órgãos municipais após o Mundial, com a devida segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos.
3) Sobre a rubrica “ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS COPA 2014”, no valor de R$ 22,6 milhões, constante no orçamento da Prefeitura para este ano, cabe destacar que se refere a intervenções nos perímetros de abrangência dos diversos pontos oficiais do evento, portanto não se referem exclusivamente ao Estádio Beira-Rio. A utilização desses recursos, caso seja necessária, se dará em atividades de responsabilidade da cidade, como as estruturas físicas da FANFEST, das exibições públicas nas comunidades em regiões do OP e complementar ao Caminho do Gol. Além disso, como se sabe, o registro na lei orçamentária é autorizativo, mas a execução fica condicionada à condição financeira do município.
4) A realização da Copa em Porto Alegre não está associada nem compromete os investimentos da Prefeitura nos serviços essenciais à população. Os recursos do município só estão empregados em obras que representam benefícios permanentes para a cidade. Desta forma, os investimentos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e as prioridades do Orçamento Participativo estão devidamente resguardados, como é compromisso desta administração.
5) A área da Saúde, que é prioritária para a gestão, recebe muito mais do que os 15% da receita que determina a Constituição. A Prefeitura destina acima dos 20% para viabilizar os serviços essenciais à população. E neste quesito é importante destacar que 55% dos atendimentos do SUS realizados em Porto Alegre são demandados por pessoas que não residem na Capital. Moradores de cidades vizinhas e do interior, sem estrutura de atendimento, buscam aqui os serviços essenciais.
6) Um dos símbolos do empenho da prefeitura em qualificar e ampliar os serviços em saúde é o Hospital de Pronto Socorro, que recebe investimentos federais e municipais por conta da Copa e porque a modernização e ampliação dos serviços representam inegável legado para a Cidade. Estão sendo investidos cerca de R$ 57 milhões até 2017 na modernização do complexo que é uma das principais referências do sul do país no atendimento a vítimas de acidentes e violências. As obras da primeira etapa, envolvendo investimento de quase R$ 17 milhões (onde cerca de 70% do total são bancados pelo município) já estão em estágio avançado, com mais de 69% de conclusão na emergência e 60% da execução no bloco cirúrgico e sala de recuperação. É a maior readequação da história do prédio de 70 anos. Reconhecendo que a intervenção no HPS tem gerado dificuldades quanto à atuação e atendimento, mesmo assim julgamos que o transtorno temporário será plenamente compensado pelo benefício permanente.
Ao fazermos esses esclarecimentos, ficamos na expectativa de que assim estamos fornecendo subsídios importantes para as análises do prestigiado colunista.
Atenciosamente,
FLAVIO DUTRA
Gabinete de Comunicação Social - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Rua Jerônimo Coelho, 107
51.3289.3950