Fepagro, a prima pobre
Prezado Juremir Machado da Silva,
Estamos entrando em contato para repassar algumas informações sobre a atual situação dos servidores da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária. Devido a dificuldades que estamos encontrando em reverter tal situação, pedimos sua colaboração, dentro das possibilidades de abordagem do tema em espaços disponíveis, de modo a contribuir na busca de soluções para este problema.
Desde a criação do quadro FEPAGRO, através da Lei 11.630, de 15 de maio de 2001, os servidores possuem a pior matriz salarial entre todas as fundações públicas do Estado. Somente para exemplificar, um pesquisador com nível de graduação da FEPAGRO recebe hoje um salário de R$ 1.554,00, menos que um servidor com nível fundamental na EMBRAPA (R$ 1.747,95); e o pesquisador com nível de doutorado na FEPAGRO recebe R$ 2.574,80, menos que um Técnico Agrícola na EMBRAPA (2.767,94). Sobre esses valores os servidores da FEPAGRO não possuem nenhuma outra vantagem a não ser a de insalubridade, caso o servidor exerça alguma atividade deste tipo.
Para agravar ainda mais o problema, a categoria de pesquisadores da FEPAGRO foi uma das que ficaram de fora dos reajustes concedidos através da “Lei Britto” (“Lei Yeda”).
Atualmente o quadro próprio de pessoal da FEPAGRO é formado por apenas 88 servidores, pois devido aos baixos salários, boa parte dos servidores que foram nomeados (aproximadamente 140) não tomaram posse, e dos que tomaram posse, muitos já se exoneraram.
Nesse sentido os servidores estão reivindicando alteração de sua matriz salarial para níveis compatíveis com as atividades que exercem. Para tanto é necessário que o governo encaminhe à Assembléia Legislativa, um projeto de lei que altere a Lei 11.630/01.
Outra reivindicação da categoria é a realização de um concurso público para reposição de pessoal. A FEPAGRO possui 449 vagas prevista na Lei 11.630/01 e atualmente apenas 88 estão ocupadas, ou seja, menos de 20% estão preenchidas.
A FEPAGRO possui também servidores cedidos do antigo Departamento de Pesquisa (aproximadamente 250), denominados “Quadro Especial em Extinção”. Para esses servidores, governos anteriores concederam a chamada Parcela de Estímulo a Pesquisa Agropecuária (PEPA). Esses servidores reivindicam que essa PEPA seja incorporada ao seu salário básico. Essa reivindicação até o momento também não foi atendida pelos governos.
Atualmente FEPAGRO é o órgão estadual responsável por desenvolver pesquisas em diversos temas de relevancia para o Estado como as questões relacionadas à Bioenergia, apoio laboradorial aos Progrmas de Sanidade Suína e Aviária, Laboratório de Segurança Biológica Nível 3 (agricultura), pesquisas com o Bioma Pampa, entre tantos outros.
Portanto, pedimos a colaboração na divulgação dessa situação junto à sociedade gaúcha, como forma de contribuir para a solução desta insustentável situação porque passa a pesquisa agropecuária no RS.
Alexendre Cenci