Grandes devedores da previdência social no Brasil
Berzoini divulga lista dos maiores devedores do INSS
Revista Época
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, divulgou nesta quarta a lista com 176 mil devedores do INSS. O maior devedor é a Transbrasil Linhas Aéreas com R$ 409 milhões, seguido pela Prefeitura Municipal de Campinas, com R$ 402,8 milhões. A Varig possui débitos de R$ 373,2 milhões.
As pendências dos contribuintes com o INSS somam R$ 153 bilhões. Este valor está divido em três fases de cobrança: Administrativa, R$ 27,3 bilhões, Judicial, R$ 77,7 bilhões e, por último, Parcelamente Especial (Refis e outros), R$ 48 bilhões.
A dívida ativa com o instituto soma R$ 96 bilhões e é composta por débitos cobrados no âmbito judicial e no parcelamento específico.
De acordo com o ministro foram detectados pelos menos seis entraves relativos à cobrança do INSS que estão sendo corrigidos judicialmente, administrativamente e com propostas de mudanças na legislação.
Esses entraves são a existência de sigilos e de dificuldades operacionais que impedem a localização de bens de devedores, o longo tempo de tramitação dos processos de execução que acabam por encontrar empresas em estado de insolvências, as brechas legais que permitem, sobretudo aos grandes devedores, interpôr recursos que retardam a conclusão do processo de execução e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que não reconhece os sócio-gerentes de empresas devedoras como responsáveis solidários pelas dívidas. Também incluem a lista a falta de investimento histórica no aprimoramento do sistema de cobrança e judicial do INSS e a falta ou insuficiência de convênios para a troca de informações entre o INSS e as fazendas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Confira a relação de devedores
A lista completa foi divulgada no site do Ministério da Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br) e tem 174.790 nomes. A lista é um sistema de busca e a consulta não pode ser feita por devedores. As opções são por ordem alfabética, por limites da dívida, pelo nome da empresa ou pelo número do CNPJ, CEI ou CPF. Segundo o site, a relação de devedores será atualizada a cada três meses.
Clique aqui para consultar a lista no site do Ministério ou confira abaixo a relação dos 28 maiores devedores:
1 - Transbrasil - R$ 408.961.727,05
2 - Prefeitura de Campinas - R$ 402.835.156,30
3- Varig - R$ 373.190.857,48
4- Encol - R$ 325.375.930,63
5- Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural R$ 255.933.527,65
6- Viação Aeérea São Paulo R$ 253.974.760,50
7- Caixa Econômica Federal R$ 253.734.750,29
8- Fund. Educac. do Distrito Federal - R$ 252.821.344,58
9- Secretaria da Educação de SC - R$ 229.205.902,89
10- Cobrasma S/A - R$ 212.978.505,86
11- Fundação de Apoio a Escola Técnica - R$ 194.434.373,61
12- Companhia Docas do Estado de São Paulo - R$ 185.360.286,09
13- Massa falida de Bloch editores S/A - R$ 178.458.947,92
14- Cia Estadual de Águas e Esgotos - R$ 166.636.120,26
15- Prefeitura de Manaus - R$ 161.129.994,78
16- Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda - R$ 157.127.951,12
17- C R Almeida Engenharia e Construções - R$ 152.403.061,67
18- Telesp - R$ 143.807.055,91
19- Cia de Abastecimento D’água e Saneamento - R$ 141.716.362,12
20- Estado de Roraima - R$ 123.596.195,64
21- Seg Servicos Especiais de Seg. e Transporte - R$ 121.772.277,92
22- Petrobras - R$ 116.971.331,45
23- Banerj (Banco do Estado do Rio de Janeiro) - R$ 115.985.966,80
24- Fundação Universidade de Passo Fundo - R$ 115.740.639,91
25- Banesp (Banco do Estado de São Paulo) - R$ 107.207.231,67
26- Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - R$ 104.726.437,44
27- Vale do Rio Doce - R$ 102.766.867,70
28- Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) - R$ 101.086.930,04
Fonte: http://revistaquem.globo.com/Revista/Quem/0,,EMI37439-9531,00-BERZOINI+DIVULGA+LISTA+DOS+MAIORES+DEVEDORES+DO+INSS.html