Marchezan e os funcionários
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O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., fez uma exposição para os jornalistas do Correio do Povo e da Rádio Guaíba na última quarta-feira. Na ocasião, deu uma notícia importante: acertou a retirada do projeto que pretendia alterar o regime de trabalho do funcionalismo. Trata-se de um sábio recuo. Era certamente a proposta que mais feria os funcionários municipais e que era mais injusta. Entra-se com 20 ou 30 horas por concurso, passa-se por convocação a trabalhar 40 horas. A ideia era poder interromper essa condição fixada em lei pela qual só o empregado pode abrir mão do regime especial. Na quinta, o prefeito enviou retificações à Câmara.
Os funcionários estavam apavorados. O que aconteceria com alguém que tivesse trabalhado 40 horas durante 20 anos e contribuído para a aposentadoria nessa base? Se voltasse nos últimos meses de vida ativa às 20 ou 30 horas se aposentaria segundo essa carga horária? As distorções seriam evidentes. Os vereadores não estavam dispostos a bancar essa mudança ainda mais em ano eleitoral. O prefeito negociou e cedeu. Usou inclusive a frase clássica: “Entrego os anéis para não perder os dedos”. Era ceder ou não aprovar os demais projetos. Marchezan garantiu também que nenhum projeto retirará direitos adquiridos. O prefeito, como sempre, mostrou gráficos. Porto Alegre, pelos dados que apresenta, é a única capital brasileira no vermelho.
Segundo ele, a folha de pessoal cresce R$ 90 milhões por ano. Há quem diga que o projeto que alterava o regime de trabalho era o chamado “bode na sala”, um extremismo para assustar e forçar a negociação fazendo passar o essencial. Não tenho essa impressão. A fala do prefeito indica que ele queria aprovar também essa mudança, mas percebeu que não conseguiria. Ainda bem. Como sempre há controvérsia entre patrão e empregados. Marchezan afirma que a receita não acompanha a despesa. O sindicato dos municipários discute os números apresentados e defende os interesses da categoria. É o jogo. O importante é que seja limpo. Os municipários alegam que o prefeito enviou outra emenda que congela o valor dos regimes especiais em relação ao tempo de serviço. Indicam que o governo dá com uma mão e tira com outra. Será preciso examinar esse dado.
O prefeito, por outro lado, quer corrigir a planta do IPTU. Está coberto de razão. Tem pobre pagando mais do que rico. Tem rico nada pagando. Marchezan destaca que Curitiba corrigiu a sua planta dez vezes enquanto Porto Alegre, no mesmo período, manteve os valores inalterados. Hoje, todo mundo paga a mesma a alíquota. A proposta defende uma progressividade mais do que justa. Os críticos alegam que ainda há distorções na proposta e que empresários serão beneficiados. Vale conferir no detalhe, emendar e dar clareza. Mas uma coisa parece indiscutível: a planta está defasada e precisa mesmo ser corrigida.
Se a correção da planta for bem realizada muita gente passará a pagar menos. Outros obviamente passarão a pagar mais. Bairros cresceram e se valorizaram. O IPTU ficou parado. Quase 30 anos. Vai aumentar impostos? O prefeito fala em corrigir. A palavra não importa. Em muitos casos o aumento é justo e ponto final. Ninguém quer pagar mais? Muitos dos que não querem pagar mais, embora estejam pagando menos do que deveriam, preferem lesar funcionários para acertar as contas da prefeitura. Os vereadores vão lidar com a batata quente.
