Marco Aurélio fará falta

Marco Aurélio fará falta

Ministro do STF se aposenta

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      O ministro Marco Aurélio Mello deixará o Supremo Tribunal Federal em 12 de julho deste ano. Há alguns anos quase ninguém conhecia os 11 do STF. Hoje, graças aos escândalos e aos julgamentos ao vivo pela televisão, a escalação dos homens de preto é conhecida de todos: Marco Aurélio (decano) Luís Fux (presidente) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e o “novato” Kassio Nunes Marques. Marco Aurélio foi indicado por seu primo Fernando Collor de Mello. Gilmar Mendes, por FHC. Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli, por Lula. Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin, por Dilma Rousseff. Moraes, por Michel Temer. Nunes Marques deve o cargo a Jair Bolsonaro, que indicará outro com a saída de Marco Aurélio Mello. 

      Os ministros são amados ou odiados a cada decisão que tomam. Quando uma decisão coincide com a opinião de alguém, esse alguém a considera neutra, técnica e de alto saber jurídico. Quando destoa, recebe o rótulo de política. Há ministros que jogam com a projeção dos resultados. Se percebem que tal posição vencerá, podem votar contra só para dar algum tipo de sinalização. Diz-se que Marco Aurélio seria especialista nesse jogo. Taline Oppitz e eu o entrevistamos muitas vezes no Esfera Pública. Sempre passou a impressão de um homem seguro das suas opiniões, conhecedor de cada detalhe da legislação brasileira e bastante coerente. Além disso, não teme expor-se, dá entrevistas aos veículos de comunicação do país inteiro e não foge das polêmicas.

      Uma vez, em primeira mão, Marco Aurélio contou-nos da sua inimizade com Gilmar Mendes e chegou a falar da arma que escolheria em caso de um hipotético duelo. Quem fica muito tempo no poder indica muitos ministros. A idade limite de permanência foi aumentada para 75 anos quando se achou necessário segurar alguns por mais tempo nos cargos. Casuísmo. Ministros como Fachin têm provado que a independência pode predominar sobre a indicação. Instalado, com todas as garantias constitucionais, o “eleito” não precisa se dobrar ao benfeitor. Toffoli parece obcecado pela ideia de provar que não paga conta. Por muito tempo Gilmar Mendes foi considerado tucano. Lewandowski e Toffoli seriam petistas. Fachin, representante do MST. Hoje, Mendes é aplaudido pela esquerda e odiado pela direita. Toffoli seria amigo de Bolsonaro, sendo desprezado por antigos admiradores.

      Celso de Mello, que se aposentou faz pouco, dando lugar a Nunes Marques, havia sido indicado por José Sarney. Ganhou fama de técnico. Marco Aurélio já foi muito criticado por decisões controvertidas, como a libertação do banqueiro corrupto Salvatore Cacciola, mas não é visto como partidário. A independência parece ser a sua marca mais forte, ainda que os consequencialistas, aqueles que se preocupam mais com resultado, clamor popular e midiático, irritem-se com seu garantismo quase permanente. De vez em quando ele destoca. O STF ficara bem mais pobre com a aposentadoria de Marco Aurélio. Ele é terrivelmente autônomo e provocativo. Sempre surpreende. Até quando se repete.


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