Poderia ser o título de meu próximo livro, se fosse um romance policial no melhor estilo Raymond Chandler ou Dashiell Hammet. Mas é só uma referência ao principal problema do Brasil. A corrupção? Não, embora essa também seja um ralo fedorento. O grande golpe é a composição da dívida pública. Maria Lúcia Fattorelli esteve, nesta terça-feira, junto com outros especialistas em questões fiscais e tributárias, no Esfera Pública, na Rádio Guaíba. Ela é uma das maiores especialistas brasileiras em dívida pública. Participou das auditorias das dívidas equatorianas e grega. Depois da auditoria, do exame da constituição da dívida, o Equador negociou com os bancos e reduziu a dívida externa em 70%. Livrou-se da parte fraudulenta.
Nada mais excitante do que ler definições oficiais. É o que faço quando tenho dúvidas existenciais. O site do Tesouro Nacional diz: “A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei”. Como diria um personagem de Rubem Fonseca, aí está o busílis. A bula do Tesouro informa também que “em relação à forma, o endividamento por ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida daí decorrente é chamada de mobiliária. Quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual”. Não é bonito?
O cidadão comum imagina que a dívida se forma de modo muito simples: o governo pega emprestado R$ 100 para construir uma estrada e precisa devolver R$ 110. Maria Lucia Fattorelli desmonta essa equação tão cara ao senso comum. Ela repetiu para nós o que já havia dito em entrevista para a revista CartaCapital: “Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”. O grande golpe se dá pela privatização de recursos públicos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional e da definição da taxa de juros. Parece trama conspiratória de romance policial? Eis as pistas.
Fattorelli: “O Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar desse leilão 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. A lista dos dealers nós temos. São os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, às vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores estão lá: Citibank, Itaú, HSBC...” Esse pessoal privilegiado só compra quando as condições lhe agradam.
O Brasil tem superávit primário quase todo ano. Por que continua endividado? Por que vende mais papéis para pagar juros. Não há contrapartida. Maria Lucia aponta o caminho do crime: “Isso é escândalo, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatocismo. Quando você contrata dívida para pagar juros, o que você está fazendo? Você está transformando juros em uma nova divida sobre a qual vai incidir juros. É o tal de juros sobre juros”.
O grande golpe é como a carta roubada do conto de Poe.
Fica à vista de todos.