Que ano longo!
Que anos devastador!
Que ano melancólico?
Depois de muito resistir, o governo do Rio Grande do Sul entregou à justiça os dados sigilosos sobre as isenções fiscais que sangram o Estado por causa da guerra fiscal do interesse de empresas contrárias a pagar certos impostos.
O cidadão, esse homem que se espreme nos ônibus e sua nas ruas, tem muitas perguntas.
Eu as recolhi conversando nas esquinas, nas praças e nos transportes coletivos.
Selecionei dez. Ei-las:
- Quem recebe e quem concedeu os incentivos vigentes às empresas? Que governadores? Em que condições?
- Esses benefícios têm contrapartidas adequadas?
- Seria possível e desejável fazer uma revisão com cortes neste momento?
- Por que não se faz uma CPI na Assembleia Legislativa para esclarecer tudo?
- Por que o governo resistiu tanto a entregar os dados mesmo depois que a justiça determinou que eles fossem repassados para consulta pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado? O governo recorreu? Por que mesmo? É aceitável que o Tribunal de Contas não possa ter acesso a todos os dados?
- Faz sentido que norma federal proteja dados de empresas beneficiadas por renúncia fiscal?
- Os Estados estão reféns das empresas?
- Os deputados conhecem todos os dados quando aprovam propostas de isenção?
- Há caixa preta na Secretaria da Fazenda?
- Com base em matéria publicada na imprensa de Porto Alegre, cidadãos querem saber discriminadamente: que governadores concederam os seguintes benefícios pelo FUNDOPEM tendo como uma das contrapartidas a criação de novos empregos?
1) Videolar-Innova S.A
R$ 343.409.445,10
5 empregos
2) Fibraplac Chapas de MDF LTDA
R$ 293.252.663,40
363 empregos
3) John Deere Brasil LTDA
R$ 258.898.445,30
500 empregos
4) Duratex S/A
R$ 250.138.441,80
93 empregos
5) Masisa do Brasil LTDA
R$ 241.345.111,30
221 empregos
6) Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.
R$ 191.114.166,42
360 empregos
7) Oleoplan S/A – Óleos Vegetais Planalto
R$ 179.947.107,17
434 empregos
8) Gerdau Aços Longos S/A
R$ 146.300.462,55
73 empregos
9) BSBIOS Ind e Com de Biodiesel Sul Brasil LTDA
R$ 146.128.953,23
231 empregos
10) Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA
R$ 133.005.690,60
26 empregos