Polêmicas de novembro

 A safra de polêmicas de novembro foi generosa. Teve a polêmica do rastreamento do câncer de próstata, a polêmica do Uber e até a polêmica da legalidade da prisão de Delcídio do Amaral. Delcídio e o câncer próstata tem algo em comum: são vilões e ponto. Precisam ser combatidos. O Uber só é vilão se não for regulamentado. Vou confessar uma coisa inconfessável: minha crença em especialistas é sempre limitada. Admiro-os quando praticam suas artes.

Não me encanto quando defendem seus dogmas e ideologias como se fossem pareceres técnicos. Especialistas se digladiam. Especialistas podem ser contestados pela inteligência de qualquer um de posse dos elementos em discussão.

Intelectual é quem sabe enfrentar o senso comum dos especialistas.

Na polêmica do rastreamento do câncer de próstata para homens a partir de 45 anos confrontaram-se alguns urologistas e o secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, o médico João Gabardo. Jogando no contrapé da ideia dominante, atacado de todo lado, Gabardo sacou recomendações do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer e de autoridades canadenses e inglesas. Por fim, apoiou-se numa “nota conjunta da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Serviço de Urologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e TelessaúdeRS/UFRGS sobre o Câncer de Próstata”. Abriu um rombo.

A nota conjunta resume: “Pela incerteza do benefício, avaliam não haver argumentos consistentes para recomendar o rastreamento populacional sistemático para Câncer de Próstata e contraindicam esta ação como estratégia de saúde pública;  recomendam o rastreamento individual de Câncer de Próstata em homens com fatores de risco para desenvolvimento da doença, como indivíduos com história familiar (irmãos e/ou pai) de Câncer de Próstata e/ou indivíduos de raça negra”. A polêmica continua.

O senso comum custa a dobrar-se.

Na polêmica do Uber, alguns defendem que se trata de serviço de motorista particular. O Conselho Constitucional da França proibiu o Uber-pop alegando que é serviço de táxi disfarçado, que promove concorrência desleal, quebra de preço e burla à legislação trabalhista e fiscal. Sou a favor do Uber. Regulamentado. Não gosto de reservas de mercado. Nem de incongruências: uns com regulamentação e outros sem. Na polêmica da prisão de Delcídio, juristas, como sempre, leem os mesmos textos com interpretações diferentes. José Carlos Batochio, redator do artigo 53 da Constituição, que define prisão de parlamentares, diz que houve ilegalidade: “Inventou-se a expedição de mandado de prisão em flagrante. Se a prisão foi decretada, não houve flagrante. Não existe flagrante perpétuo”.

Para outros houve “flagrante preparado”, crime inafiançável e estado de flagrância. Constitucional é o que o STF define como tal, coincidindo, às vezes, até com o que está escrito na Constituição. Delcídio tem de ficar enjaulado. Seria possível dar mais clareza aos textos legais para que ninguém escape.

Como estão, permitem que os especialistas os interpretem conforme as suas conveniências.

Dá ruim.

E tem a polêmico da Ministério Público no caso Jardel.

Ainda não apareceu explicação para o fato de MP favorecer um meio de comunicação.

Salvo a velha relação incestuosa entre poder público e parte da mídia.