O descumprimento da lei deve ensejar, por parte das escolas, notificação aos órgãos competentes, mas, em nenhuma hipótese, pode significar a negativa da matrícula
Procurador diz não ser possível apontar provas de ação intencional
Especialista aponta distorção da legislação sobre racismo no caso
MP revoga decisão do Congresso Nacional de prorrogar o benefício da desoneração da folha
Operação Compostagem tem como alvo companhia que fornece serviços de limpeza
Desde junho, Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do TSE
Vilmar Zanchin (MDB) e Elton Weber (PSB) se reuniram com o vice-presidente da República para tratar sobre auxílio aos agricultores do Estado
Conforme a Promotoria, Anna tem "comportamento impulsivo e agressividade"
Robinson Barreirinhas defendeu o corte de gastos tributários em vez da redução de despesas com políticas sociais
Texto segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Texto vai para votação no Senado
Câmara aprovou nesta terça-feira o novo arcabouço fiscal
Foram 353 votos favoráveis, 58 contrários e uma abstenção
Presidente da Câmara, Arthur Lira, pautou a votação da medida provisória no plenário; MP vence em 14 de junho
Deputados reclamam de postura da gestão de Lula e prometem dificultar relação caso presidente não melhore diálogo
Texto será enviado para será enviado para sanção presidencial
Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets
Medida provisória altera lei de 2018 e pretende modificar arrecadação das empresas e destinar recursos aos cofres públicos
Senado deve analisar quatro medidas provisórias editadas pelo governo Bolsonaro nesta semana; textos geram divergência
Nova data para formação do colegiado é 11 de abril