A Medida Provisória que autoriza a criação do fundo de R$ 6,5 bilhões para as obras de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Com regras de aplicação estabelecidas pela MP, o próximo passo é a criação do fundo pela Caixa Econômica Federal. O banco será responsável pela administração do fundo enquanto as obras serão geridas pela União e pelo governo estadual.
“A criação do fundo de reconstrução é a mais importante resposta do governo do presidente Lula a tudo aquilo que aconteceu no Rio Grande do Sul. O fundo é falar do futuro, na prevenção. Este é o legado da reconstrução para as obras que vão proteger a região metropolitana de outra tragédia”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ex-ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
Segundo o ministro Pimenta, ainda está prevista uma medida provisória abrindo crédito extraordinário até o fim do ano. A edição da MP foi pauta de reunião entre o governador Eduardo Leite e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta semana.
Havia temor do governo gaúcho em função do fim da vigência do decreto de calamidade do Rio Grande do Sul, no dia 31 deste mês. As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias terão gestão conjunta do governo do Estado e da União.
Ainda de acordo com o ministro Pimenta, o fundo tornará realidade o sistema de proteção da região metropolitana. As obras no rio Jacuí já estão com termo de Referência para contratação de projetos e obras elaborados e investimento de R$ 531 milhões.
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O termo de referência para contratação de projetos e obras no Arroio Feijó está em elaboração e conta com investimento de R 2,5 bilhões. Os sistemas para os rios Sinos e Gravataí estão em fase de análise de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental e devem ter os termos para projeto e obras concluídos ao longo de 2025.
No sistema Taquari-Antas, a fase de projetos e estudos já está concluída e o plano de trabalho está para ser aprovado pelo Governo Federal.