Trabalhos incluem a construção e ampliação de diques, instalação de sistemas de bombeamento, melhorias na drenagem e implantação de galerias pluviais
Próximo passo é a criação do fundo pela Caixa Econômica Federal
A norma permitirá que produtores rurais acessem financiamentos do Pronaf e Pronamp
Valor será usado para auxílio destinado a trabalhadores domésticos e pescadores artesanais de áreas em situação de calamidade
Setor mantém negociações com governo, enquanto Farsul busca alterações em MP e decreto já publicados
Medida foi editada pelo presidente Lula nesta quinta
Estado e cidades podem recorrer a exceções permitidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e em Medida Provisória editada após o desastre
Texto publicado no Diário Oficial da União tem validade imediata
Pacote de ajuda pode chegar a R$ 50,9 bilhões; aporte não vai prejudicar outras regiões do País, diz Haddad
Medida provisória envolve a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio-gás e a restituição do imposto de renda
Três medidas provisórias abrangem atingidos por ciclone de setembro de 2023 no Estado, em um total de sete MPs que abrem créditos para atingidos por desastres climáticos
Encontro não deve ser decisivo, e resposta sobre devolução ou derrubada deve demandar mais debate
Valor arrecadado será distribuído à seguridade social e ao Ministério do Esporte
Entre as MPs estão a que reajusta o salário dos servidores federais e a que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda
Presidente da Câmara, Arthur Lira, pautou a votação da medida provisória no plenário; MP vence em 14 de junho
Texto será enviado para será enviado para sanção presidencial
Texto que definiu estrutura do Executivo federal agora vai a sanção presidencial; outras seis medidas caducam nesta quinta-feira
Segundo o presidente da Câmara o governo precisa se relacionar melhor com Congresso, participar mais da vida ativa do País e "andar com as próprias pernas"
Das 21 medidas provisórias de Lula, sete caducam nesta quinta (1º); a única que deve ser votada é a MP que reorganizou a Esplanada
Medida definiu valor mínimo de R$ 600 às famílias cadastradas, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50
