Três medidas provisórias abrangem atingidos por ciclone de setembro de 2023 no Estado, em um total de sete MPs que abrem créditos para atingidos por desastres climáticos
Encontro não deve ser decisivo, e resposta sobre devolução ou derrubada deve demandar mais debate
Valor arrecadado será distribuído à seguridade social e ao Ministério do Esporte
Entre as MPs estão a que reajusta o salário dos servidores federais e a que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda
Presidente da Câmara, Arthur Lira, pautou a votação da medida provisória no plenário; MP vence em 14 de junho
Texto será enviado para será enviado para sanção presidencial
Texto que definiu estrutura do Executivo federal agora vai a sanção presidencial; outras seis medidas caducam nesta quinta-feira
Segundo o presidente da Câmara o governo precisa se relacionar melhor com Congresso, participar mais da vida ativa do País e "andar com as próprias pernas"
Das 21 medidas provisórias de Lula, sete caducam nesta quinta (1º); a única que deve ser votada é a MP que reorganizou a Esplanada
Medida definiu valor mínimo de R$ 600 às famílias cadastradas, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50
Ministra criticou a retirada de atribuições da pasta votadas no Congresso e que medida provisória enviada no início do ano é direito do atual governo
Texto aguarda a análise de todos ministérios coautores da proposta
Tributação vale para aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
Governo federal anunciou que estrangeiros terão desconto na prova, mas medida provisória não diz se exame será obrigatório
Governo anunciou medidas em áreas como saúde, cidades e ciência
Proposta vai contar com o retorno das condicionantes e pagará um valor com base no tamanho das famílias beneficiárias
Declaração foi dada nesta terça-feira pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias
Entretanto, ele não detalhou quando a MP será publicada
Ator e cineasta participa de sessão de autógrafos e bate-papo com leitores no dia 6 de novembro
Cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados editar normas e fiscalizar a proteção de dados pessoais, além de aplicar sanções
