Medida abre crédito extraordinário no valor de R$ 98,270 milhões em favor do Ministério da Economia
Aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês
Recursos serão destinados à Fiocruz, que tem acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia
Texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo BNDES
Entre as medidas previstas estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas
Presidente do Inter também se reuniu com presidentes da Câmara e do Senado
Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia
Decisão do presidente do Congresso anula efeitos da medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020
Valor, que já vigora desde 14 de janeiro, apresenta alta de 4,7%
Relator vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos
Medida isenta servidores públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante enfrentamento da pandemia
A opção ocorreu por meio de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Novo substitutivo foi apresentado nesta terça-feira, durante discussão da matéria pelos deputados
Período estipulado pela Medida Provisória é de 1º de abril a 30 de junho
Programa Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65%, de acordo com a faixa de consumo
Casa fará a segunda votação virtual em função do isolamento pelo novo coronavírus
Medida vale para órgãos que estão em quarentena
Jair Bolsonaro finalmente acertou uma
Texto flexibiliza leis trabalhistas durante calamidade pública no Brasil
