Relator vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos
Medida isenta servidores públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante enfrentamento da pandemia
A opção ocorreu por meio de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Novo substitutivo foi apresentado nesta terça-feira, durante discussão da matéria pelos deputados
Período estipulado pela Medida Provisória é de 1º de abril a 30 de junho
Programa Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65%, de acordo com a faixa de consumo
Casa fará a segunda votação virtual em função do isolamento pelo novo coronavírus
Medida vale para órgãos que estão em quarentena
Jair Bolsonaro finalmente acertou uma
Texto flexibiliza leis trabalhistas durante calamidade pública no Brasil
Medidas para aliviar o caixa das empresas incluem prazo estendido para reembolso das passagens e a postergação do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos
Texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Medida provisória estabelece que a palavra final sobre nomeação será do presidente
Se medida provisória não for votada terça, órgão, atualmente chamado de UIF, volta ao Ministério da Economia
Enquanto o governo defende que a medida pode aquecer a economia, oposição diz ser uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direitos
Horas trabalhadas nestes dias deverão ser remuneradas em dobro ou empregadores devem determinar folga compensatória
Companhia será responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no País
Governo deve definir se apresentará projeto de lei ou MP
Interessados devem fazer saque nas agências da Caixa Econômica Federal
Medida provisória consta na edição desta terça do Diário Oficial da União