Proposta viabiliza também suspensão de processos judiciais
Recurso seria usado para a reconstrução de estradas e rodovias
Com retorno das férias previsto para esta terça (4), presidente tem uma série de projetos a serem sancionados até o fim da semana
Medida atende determinação do STF para plano de combate à pandemia para povos indígenas
Diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, comentou que a criação do plano de saúde era um pleito de décadas
Intenção do governo é aumentar a competição no setor de combustíveis
Se votação não ocorrer até 2 de dezembro, medida provisória é apontada como solução
Famílias que eram atendidas pelo Bolsa Família até a data de extinção serão migradas para o novo programa
Texto editado pelo presidente da República criava barreiras para a remoção de conteúdos pela empresas que gerenciam os serviços
Informação consta na agenda do presidente Arthur Lira (PP-AL). Chefe do Executivo falou que valor poderia chegar a R$ 400
Após aprovação no Senado e na Câmara, texto da MP segue agora para a sanção presidencial
Texto aprovado pelo Congresso prevê que o governo deverá contratar 8 mil gigawatts de térmicas movidas a gás natural
Deputados ainda vão apreciar 12 destaques da medida provisória
Quantia diária do vencimento corresponde a R$ 36,67
Medida provisória dispensa licitação para a aquisição de bens e serviços
Medidas vale para artistas, conferencistas e outros profissionais
Profissionais têm até 31 de dezembro de 2022 para remarcar serviços, reservas e eventos adiados em função da pandemia
A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos, além de exigir mais velocidade da Anvisa
Medida Provisória permite a compra de imunizantes sem necessidade de licitação e do aval para uso emergencial da Anvisa
Medida gerou embate entre ministérios e deve provocar desgaste com o Congresso, que já tentou mais de uma vez ampliar o alcance do benefício, pago hoje a 4,9 milhões de brasileiros
