Após aprovação no Senado e na Câmara, texto da MP segue agora para a sanção presidencial
Texto aprovado pelo Congresso prevê que o governo deverá contratar 8 mil gigawatts de térmicas movidas a gás natural
Deputados ainda vão apreciar 12 destaques da medida provisória
Quantia diária do vencimento corresponde a R$ 36,67
Medida provisória dispensa licitação para a aquisição de bens e serviços
Medidas vale para artistas, conferencistas e outros profissionais
Profissionais têm até 31 de dezembro de 2022 para remarcar serviços, reservas e eventos adiados em função da pandemia
A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos, além de exigir mais velocidade da Anvisa
Medida Provisória permite a compra de imunizantes sem necessidade de licitação e do aval para uso emergencial da Anvisa
Medida gerou embate entre ministérios e deve provocar desgaste com o Congresso, que já tentou mais de uma vez ampliar o alcance do benefício, pago hoje a 4,9 milhões de brasileiros
Medida abre crédito extraordinário no valor de R$ 98,270 milhões em favor do Ministério da Economia
Aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês
Recursos serão destinados à Fiocruz, que tem acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia
Texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo BNDES
Entre as medidas previstas estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas
Presidente do Inter também se reuniu com presidentes da Câmara e do Senado
Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia
Decisão do presidente do Congresso anula efeitos da medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020
Valor, que já vigora desde 14 de janeiro, apresenta alta de 4,7%