Lei também altera as regras de contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins sobre a produção e a comercialização do produto
Medida aumenta limite de 35% para 40% do valor do benefício e autoriza empréstimos consignado a inscritos em programas sociais
Texto passou pela Câmara onde foram sugeridas oito emendas para dar mais transparência às doações; todas foram rejeitadas
Senado deve votar nesta semana a Medida Provisória do Auxílio Brasil de R$ 400, que Câmara tornou permanente
Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Deputado do PL é pré-candidato ao governo da Bahia
Medida tenta combater os efeitos pandemia do coronavírus que elevaram o tempo de espera para agendamento
O filme em cartaz é “Medida Provisória”, dirigido por Lázaro Ramos
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos
Evento em Punta del Este segue até sábado
Proposta viabiliza também suspensão de processos judiciais
Recurso seria usado para a reconstrução de estradas e rodovias
Com retorno das férias previsto para esta terça (4), presidente tem uma série de projetos a serem sancionados até o fim da semana
Medida atende determinação do STF para plano de combate à pandemia para povos indígenas
Diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, comentou que a criação do plano de saúde era um pleito de décadas
Intenção do governo é aumentar a competição no setor de combustíveis
Se votação não ocorrer até 2 de dezembro, medida provisória é apontada como solução
Famílias que eram atendidas pelo Bolsa Família até a data de extinção serão migradas para o novo programa
Texto editado pelo presidente da República criava barreiras para a remoção de conteúdos pela empresas que gerenciam os serviços
Informação consta na agenda do presidente Arthur Lira (PP-AL). Chefe do Executivo falou que valor poderia chegar a R$ 400