Ministra criticou a retirada de atribuições da pasta votadas no Congresso e que medida provisória enviada no início do ano é direito do atual governo
Texto aguarda a análise de todos ministérios coautores da proposta
Tributação vale para aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
Governo federal anunciou que estrangeiros terão desconto na prova, mas medida provisória não diz se exame será obrigatório
Governo anunciou medidas em áreas como saúde, cidades e ciência
Proposta vai contar com o retorno das condicionantes e pagará um valor com base no tamanho das famílias beneficiárias
Declaração foi dada nesta terça-feira pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias
Entretanto, ele não detalhou quando a MP será publicada
Ator e cineasta participa de sessão de autógrafos e bate-papo com leitores no dia 6 de novembro
Cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados editar normas e fiscalizar a proteção de dados pessoais, além de aplicar sanções
Lei também altera as regras de contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins sobre a produção e a comercialização do produto
Medida aumenta limite de 35% para 40% do valor do benefício e autoriza empréstimos consignado a inscritos em programas sociais
Texto passou pela Câmara onde foram sugeridas oito emendas para dar mais transparência às doações; todas foram rejeitadas
Senado deve votar nesta semana a Medida Provisória do Auxílio Brasil de R$ 400, que Câmara tornou permanente
Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Deputado do PL é pré-candidato ao governo da Bahia
Medida tenta combater os efeitos pandemia do coronavírus que elevaram o tempo de espera para agendamento
O filme em cartaz é “Medida Provisória”, dirigido por Lázaro Ramos
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos
Evento em Punta del Este segue até sábado
