Medidas para aliviar o caixa das empresas incluem prazo estendido para reembolso das passagens e a postergação do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos
Texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Medida provisória estabelece que a palavra final sobre nomeação será do presidente
Se medida provisória não for votada terça, órgão, atualmente chamado de UIF, volta ao Ministério da Economia
Enquanto o governo defende que a medida pode aquecer a economia, oposição diz ser uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direitos
Horas trabalhadas nestes dias deverão ser remuneradas em dobro ou empregadores devem determinar folga compensatória
Companhia será responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no País
Governo deve definir se apresentará projeto de lei ou MP
Interessados devem fazer saque nas agências da Caixa Econômica Federal
Medida provisória consta na edição desta terça do Diário Oficial da União
Congresso aprovou medida referente a malas com até 23 quilos
Medida reduz número de ministérios de 29 para 22
Movimento foi articulado por parlamentares do PSL sem comunicar ao líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO)
Relator da MP no Congresso, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu a possibilidade das bagagens voltarem a ser despachadas gratuitamente
