O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu início, nesta quinta-feira, ao 1º Encontro Nacional de Execuções Penais 2025, em Porto Alegre. O evento é promovido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP). O segundo e último dia do painel ocorre na sexta.
“Temos que colocar a execução penal na pauta das instituições. É o nosso desafio. Precisamos ter uma visão unitária sobre o tema e buscar a ocupação de espaços de tomada de decisão. O evento visa encontrar formas de enfrentamento dessa dura realidade que bate na porta da população”, destacou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
O encontro tem como uma das organizadoras, a promotora de Justiça do MPRS Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do CAOCRIM e do NAEP. Ela foi a mediadora da primeira palestra, que tratou sobre tutela coletiva da execução criminal. Outros temas que discutidos englobam o monitoramento eletrônico, atuação perante tribunais superiores, política antimanicominal, gestão de crise no sistema prisional e execução criminal na visão do CNJ.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo e presidente do GNEP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também falou na abertura do evento. "É um prazer enorme estar aqui com vocês para tratar com colegas do Brasil inteiro de um tema tão importante, tão complexo, e, muitas vezes, incompreendido até mesmo dentro das nossas carreiras".
Também compuseram a mesa de abertura a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; o corregedor-geral do MPRS, Fábio Sbardellotto; o promotor André Epifânio Martins, do MPAM, representando o Conselho Nacional do MP (CNMP); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha; e o presidente da Associação do Ministério Público, Fernando Andrade Alves.