Decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal
Enquanto defesa apontou parcialidade no inquérito do delegado, promotoria celebrou detalhes apresentados pelo agente
A reunião foi organizada na tentativa de buscar alternativas e novos usos para a preservação do Patrimônio Histórico tombado
Médicos e profissionais que atuam na unidade haviam anunciado a paralisação devido à falta de condições adequadas de trabalho e atrasos salariais
Crime ocorreu no dia 26 de julho do ano passado
De acordo com o Ministério Público Estadual, com a homologação judicial, será encerrada a discussão a respeito do imóvel
Manifestação se dá porque a relatora acolheu mais de 1 mil sugestões
Sistema permite que empresas e governos mensurem e gerenciem as emissões causadas pela atividade humana, responsáveis pelo aquecimento global
Empresas deverão contratar serviço médico-veterinário capacitado para tratamento e custeio de eventuais lesões causadas aos bugios devido a choques elétricos
O objetivo é usar o modelo gaúcho para implementar espaço semelhante no MPPA
O descumprimento da lei deve ensejar, por parte das escolas, notificação aos órgãos competentes, mas, em nenhuma hipótese, pode significar a negativa da matrícula
Novo encontro entre Ministério Público, Prefeitura, Governo do Estado e CEEE Grupo Equatorial está marcado para o dia 29 de fevereiro
Polícia Civil e Ministério Público investigam contratos entre administração municipal e duas empresas de coleta de lixo
Reunião definiu que o Ministério Público fará uma vistoria no imóvel com apoio técnico especializado, para verificar a necessidade de intervenção emergencial
De acordo com o MPRS, a licença ambiental determina que a manutenção arbórea na rede seja feita pela concessionária a partir de uma definição técnica da Prefeitura
Promotor de Justiça afirma haver indícios de desrespeito a requisitos legais
MPRS ajuizou ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam pelo menos R$ 200 milhões
Réu foi denunciado por homicídio triplamente qualificado; Crime ocorreu no dia13 de dezembro de 2022.
Mulher foi esfaqueada dentro de casa, enquanto arrumava as roupas da filha pequena
Reunião foi realizada entre Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e moradores do condomínio Alto São Francisco