Decisão ainda vai ser submetida ao Pleno do STJ, em fevereiro.
Ministério Público pedia que, antes da realização do júri, Supremo analisasse recursos contra a ordem do STJ que determinou novo julgamento
Operação Compostagem tem como alvo companhia que fornece serviços de limpeza
Carlos Pellegrini, empresários e o ex-jogador Paulo Cézar Magalhães serão julgados no processo que apura o crime de estelionato
Denúncia alega que Giane Alves Santos teria pedido R$ 50 mil para deixar a casa onde morava com o político
MP veiculou ligação de vítima ao 190 em julgamento de mãe e filho envolvidos em triplo homicídio
Marizan de Freitas e outro réu vão responder por assassinato ocorrido em junho de 2018
Ação é realizada desde 2014 pela 11ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre em parceria com o Sport Club Internacional
Caso ocorreu em janeiro de 2020
O anúncio do Gabinete de Estudos Climáticos ocorreu durante o seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução
Ação, chamada de Operação PEBS, foi deflagrada na sexta-feira no presídio de São Borja, na Fronteira Oeste
O 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia é promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Mauro Schaefer estava concorrendo com uma fotografia sobre a anulação do júri do caso Kiss
Objetivo é formar uma base de dados para subsidiar a atuação dos promotores em áreas sensíveis
Crime ocorreu no dia 14 de outubro em Pirapó
Processo por homicídio do policial Fábio Cesar Zortéa corre desde abril na Justiça Comum
Capital é o primeiro município brasileiro a adotar o Plano de Logística Sustentável (PLS)
Aplicação da Lei Henry Borel é um dos temais centrais do evento
Sete políticos gaúchos, entre deputados federais, estaduais e vereadores, assinaram a representação, por conta de manifestações da deputada sobre a guerra entre Israel e Hamas
Ação contou com a participação do MPRS e foi voltada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional