Duas pessoas foram denunciadas por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, corrupção de menor, tráfico de drogas e porte ilegal de arma
TJRS divulgou a informação de que a liminar foi mantida em nova decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre
Segundo o promotor de Justiça, as alegações do ex-deputado federal representam ofensas homofóbicas e incitam discriminação e preconceito contra minorias
Encontro destaca importância de uma rede de proteção articulada
Novo superintendente do órgão, Anderson Nunes dos Santos tomou posse nesta segunda-feira
Vítimas foram acusadas de furtar pacotes de picanha e espancadas por cerca de uma hora, em outubro do ano passado
Evento expõe principais documentos sobre a matéria, os princípios deste ramo e sua relação com o Direito Ambiental.
Participaram o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, e o ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Marcelo Dornelles
O governador Eduardo Leite, que escolheu o candidato, comentou as polêmicas acerca da escolha
Na Assembleia Legislativa, procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, prestou contas da instituição sobre o ano passado
Crime ocorreu em agosto de 2014
Cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes institucionalizados estão aptos, dos quais 800 estão em Porto Alegre esperando por uma família
Em eleição encerrada no sábado, chapa liderada por Saltz recebeu 403 votos (36,5%)
Votação eletrônica formará lista tríplice para a escolha do nome de quem comandará o Ministério Público do Rio Grande do Sul na gestão 2023-2025
Projeto que prevê aumento para cúpula do sistema de Justiça irá para plenário nesta terça
Agora, proposta que barra aumento salarial automático para cúpula do sistema de Justiça só poder ser barrada em plenário
Definição de lista tríplice para novo Procurador-Geral de Justiça deve sair em maio
Político pode perder o cargo, ter sua remuneração suspensa, pagar indenização e ter eventual prisão preventiva
Pelo menos, 486 litros estavam fraudados com adição de água
Representantes das duas entidades inspecionaram melhorias para povoação guarani financiadas com recursos destinados pelo MPT-RS