Um homem, 22 anos, foi condenado por estupro e homicídio qualificado da enteada, de 1 ano, em Porto Alegre. Ele recebeu pena de 67 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão, proferida na noite de terça-feira, resultou de um Tribunal de Júri.
Os crimes ocorreram em fevereiro de 2024, no bairro Lomba do Pinheiro, na zona Leste da Capital. A vítima chegou a ser levada a um hospital na zona Sul, onde recebeu atendimento, mas não resistiu e acabou morrendo.
Durante a fase de instrução do processo, o réu ficou em silêncio, tanto na delegacia quanto em juízo. Ele já possuía antecedentes por lesão corporal, ameaça e agressão. O nome dele não foi divulgado porque o crime é conexo a estupro de vulnerável, o que faz o processo tramitar em segredo de Justiça.
O julgamento foi presidido pela juíza Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Capital. A sessão teve início às 9h e foi concluída às 20h58min. O Conselho de Sentença somou três homens e quatro mulheres.
De acordo com a decisão, o réu foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel (asfixia e tortura), dissimulação e recurso que impossibilitou a defesa e por ter sido cometido contra pessoa menor de 14 anos. Além disso, o estupro de vulnerável teve causa de aumento pelo fato do réu possuir autoridade sobre a vítima.
Foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, uma de defesa e o interrogatório do réu. A defesa foi conduzida pelo defensor público Gabriel Pinto Seifriz, enquanto a acusação esteve a cargo do Ministério Público, representado pelos promotores Eugênio Paes Amorim e Maura Lelis Guimarães Goulart.
O réu ficará preso na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan I). Ele já estava detido ali, por ordem de prisão preventiva, desde a época dos fatos.
Uma investigação da Polícia Civil apontou que o homem namorava a mãe da menina havia seis meses. A mulher tinha saído para trabalhar e deixou a bebê sob os cuidados do companheiro. No momento dos crimes, ele estava a sós com a vítima, na casa de uma irmã dele.