Um homem, 21 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será julgado na próxima quinta-feira, 13 de março, pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. O crime ocorreu no Bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre, dia 6 de abril de 2023. A mãe, que tinha 16 anos na época do fato, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo fato infracional.
De acordo com a denúncia do MPRS, o denunciado e a adolescente infratora, não suportavam o choro e o ônus de cuidar da criança e, reiteradamente, cometeram maus-tratos ao agredir, espancar e comprimir o pescoço do bebê até a morte. O laudo de necropsia atestou traumatismos no crânio, pescoço e tórax. O pai, que está no sistema prisional, responde por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ela ser menor de 14 anos. O denunciado responde pelo crime conexo de corrupção de menor.
A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari irá atuar no júri junto com dois outros membros que ingressaram no MPRS no último concurso, sendo o primeiro plenário em que cada um irá atuar: promotores Albino Romero Junior e Lucas Ritzmann Engel.
“Teremos um júri de um caso terrível, uma morte brutal para ser julgada. É a vítima mais nova que eu já realizei júri na minha vida, dos inúmeros julgamentos que fiz acusação: cinco meses. A vítima apresentava várias lesões e ainda foi esganada por quem? Por aqueles que tinham o dever de proteger. Espero que a sociedade de Porto Alegre traga justiça para o caso. Eu sou mãe e passei o final de semana olhando o processo e, ao mesmo tempo, sofrendo com o que via, uma criança com várias lesões pelo corpo, um bebezinho. Ser mãe me tornou uma melhor promotora, mas também me fez sofrer muito mais”, ressaltou a promotora Lúcia Callegari.