Caberá ao comitê adotar medidas emergenciais para enfrentar os riscos de escassez hídrica
Após aprovação no Senado e na Câmara, texto da MP segue agora para a sanção presidencial
Deputados ainda vão apreciar 12 destaques da medida provisória
Atualmente, União possui cerca de 60% das ações da Eletrobras e controla a estatal
Matéria foi aprovada por 42 votos favoráveis a 37 e texto voltará para uma segunda análise na Câmara dos Deputados
Político, que apresentou um novo projeto hoje, já acatou 19 emendas e aceitou novas sugestões
Pedido poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa
Tribunal de Contas da União deverá agora analisar a representação para decidir sobre a admissibilidade ou não
Medida provisória dispensa licitação para a aquisição de bens e serviços
Ação na Justiça Federal propõe análise conjunta da União e Anvisa antes de qualquer imposição de eventuais bloqueios
Lei Orgânica do TCU prevê afastamento de agente público se há dano ao erário
Governo já antecipou que os pagamentos devem começar apenas em abril
Auxílio será pago em quatro parcelas mensais a partir de abril até julho deste ano
MP concede isenção de tarifa da energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro a quem foi atingido pelo apagão
Ex-presidente teria comprado caminhonete com valores repassados por agencia de turismo
Segundo denúncia, grupo teria desviado valores para compra de passagens de avião e de um cruzeiro para o Caribe
Deputados argumentam que não houve ajuda aos aposentados durante a pandemia
Proposta que viabiliza o benefício precisa passar pela Câmara e então governo enviará MP com valores e condições
Partido questiona trechos da proposta sobre novas outorgas de concessão
