Ordem destacou que medida visa proibir as plataformas de atuarem no combate à desinformação e disseminar discursos que fragilizem a democracia
De acordo com os especialistas, a medida limita a capacidade de moderação e facilita a propagação de fake news
Medida Provisória, que dificulta remoção de conteúdos falsos das redes sociais, foi assinada às vésperas de atos pró-governo
Ambos são acusados participar de um esquema de desvio de salário de funcionários
Suspeitos devem responder por crimes como furto qualificado, organização criminosa e lavagem de bens, direitos ou valores
Ministro da Economia voltou a prometer a ampliação do Bolsa Família ainda este ano
Motivos são a vacinação, a retomada de vagas formais e novas políticas no pós-pandemia
Caberá ao comitê adotar medidas emergenciais para enfrentar os riscos de escassez hídrica
Após aprovação no Senado e na Câmara, texto da MP segue agora para a sanção presidencial
Deputados ainda vão apreciar 12 destaques da medida provisória
Atualmente, União possui cerca de 60% das ações da Eletrobras e controla a estatal
Matéria foi aprovada por 42 votos favoráveis a 37 e texto voltará para uma segunda análise na Câmara dos Deputados
Político, que apresentou um novo projeto hoje, já acatou 19 emendas e aceitou novas sugestões
Pedido poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa
Tribunal de Contas da União deverá agora analisar a representação para decidir sobre a admissibilidade ou não
Medida provisória dispensa licitação para a aquisição de bens e serviços
Ação na Justiça Federal propõe análise conjunta da União e Anvisa antes de qualquer imposição de eventuais bloqueios
Lei Orgânica do TCU prevê afastamento de agente público se há dano ao erário
Governo já antecipou que os pagamentos devem começar apenas em abril
