MP recorre de decisão que indeferiu prisão de homem que matou cão em Rio Grande

O Ministério Público de Rio Grande recorreu, na noite dessa segunda-feira, de decisão da Justiça que indeferiu o pedido de prisão preventiva do autor das agressões praticadas contra o cão Costela, que resultaram na morte do animal. O crime foi cometido em 15 de janeiro deste ano em uma garagem coletiva localizada na rua Benjamin Constant e gerou comoção da comunidade da cidade e viralizou nas redes sociais.

O cão, da raça buldogue inglês, sofreu diversos golpes com um instrumento semelhante a um porrete. A denúncia foi ajuizada pela promotora de Justiça Especializada do Rio Grande, Camile Balzano de Mattos, e foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal da comarca, onde passou a tramitar o processo. De acordo com ela, as peças que instruem o inquérito policial não deixam dúvidas a respeito da materialidade e dos indícios da autoria do crime, destacando as imagens das câmeras de segurança o próprio depoimento do investigado.

A promotora recorreu da decisão levando em conta o fato de que, ainda que o acusado não possua antecedentes, “as imagens das câmeras de segurança, que o mostram desferindo diversos golpes na cabeça do animal até matá-lo, de forma extremamente cruel, demonstram, de forma inequívoca, sua periculosidade e seu descontrole diante de uma situação que o incomodava, sendo necessária a decretação de sua prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, a fim de evitar a reiteração da conduta”.

Funcionário da prefeitura de Rio Grande, o agressor foi afastado de suas atividades após o caso ser levado à tona. Em um comunicado divulgado pela Secretaria da Causa Animal da cidade, o poder executivo do município afirma que “aguarda o desenrolar das investigações para tomar as medidas administrativas cabíveis”, mas que “o servidor envolvido foi afastado de seu local de trabalho”.