Sete votos contrários foram de integrantes do Tradição Popular. O Povo do Clube ajudou a afundar as pretensões da atual gestão.
Decisão mantém em vigor o prazo de 19 de janeiro para que a plataforma adapte-se às exigências judiciais
Medida aprovada considera que reforma trabalhista deve ser aplicada mesmo em contratos antes da lei
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
Lei da Geórgia proíbe o aborto a partir do momento em que a atividade cardíaca de um embrião pode ser detectada, o que costuma ocorrer por volta de seis semanas
Em planos coletivos, a agência propõe definir uma cláusula padrão para a realização de reajustes das mensalidades, para haver maior transparência
Julgamento, de repercussão geral, deve concluir sobre a decisão na sexta-feira
Ministros decidiram que é necessária autorização do Congresso para anular a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT, que exige a apresentação de justificativa para a demissão
Terceira Turma da Corte entendeu que a responsabilidade do provedor de pesquisa não é diminuída em casos de comercialização de links patrocinados
Valores são válidos para produtos e serviços de hospitais no RS e haviam sido suspensos em 13 hospitais através de uma liminar
Silveira foi condenado, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito
Deputado é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco
Empresa afirma que foi pressionada a fechar acordo
Alegação foi apresentada ao Tribunal de Falências do Sul de Nova York, o mesmo em que a Gol pediu recuperação judicial em janeiro
Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Coudet comandou treinamento com exercícios técnicos e táticos no CT Parque Gigante
Influenciadora diz que uso das redes sociais lhe proporciona mais experiências negativas do que positivas
Ministro determinou que Telegram apagasse a mensagem aos usuários com críticas ao projeto de lei das Fake News
Para técnico equipe Grená poderia ter saído com o título diante do Grêmio e sua torcida
