Julgamento, de repercussão geral, deve concluir sobre a decisão na sexta-feira
Ministros decidiram que é necessária autorização do Congresso para anular a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT, que exige a apresentação de justificativa para a demissão
Terceira Turma da Corte entendeu que a responsabilidade do provedor de pesquisa não é diminuída em casos de comercialização de links patrocinados
Valores são válidos para produtos e serviços de hospitais no RS e haviam sido suspensos em 13 hospitais através de uma liminar
Silveira foi condenado, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito
Deputado é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco
Empresa afirma que foi pressionada a fechar acordo
Alegação foi apresentada ao Tribunal de Falências do Sul de Nova York, o mesmo em que a Gol pediu recuperação judicial em janeiro
Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Coudet comandou treinamento com exercícios técnicos e táticos no CT Parque Gigante
Influenciadora diz que uso das redes sociais lhe proporciona mais experiências negativas do que positivas
Ministro determinou que Telegram apagasse a mensagem aos usuários com críticas ao projeto de lei das Fake News
Para técnico equipe Grená poderia ter saído com o título diante do Grêmio e sua torcida
Decisão deve atingir leis semelhantes aprovadas em estados e municípios
Procuradoria alega não ter sido notificada e fala em ilegalidade da decisão do magistrado
Deputado afirmou que o entendimento do plenário da Câmara deve ser respeitado
Treze unidades federativas têm as chamadas leis "gatilho", elaboradas para entrar em vigor imediatamente após mudança na jurisprudência da Suprema Corte
Presidente do Comsefaz afirma que decisão do magistrado implica perda de arrecadação de R$ 31 bilhões em 12 meses
Ex-governador passou a receber subsídio de R$ 20 mil após renúncia em março
