Decisão deve atingir leis semelhantes aprovadas em estados e municípios
Procuradoria alega não ter sido notificada e fala em ilegalidade da decisão do magistrado
Deputado afirmou que o entendimento do plenário da Câmara deve ser respeitado
Treze unidades federativas têm as chamadas leis "gatilho", elaboradas para entrar em vigor imediatamente após mudança na jurisprudência da Suprema Corte
Presidente do Comsefaz afirma que decisão do magistrado implica perda de arrecadação de R$ 31 bilhões em 12 meses
Ex-governador passou a receber subsídio de R$ 20 mil após renúncia em março
Decisão do Superior Tribunal de Justiça exige recomendações de órgãos técnicos de renome nacionais como a Conitec e o Natjus
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, que resultaram em 37 mortes, como na Vila Cruzeiro e no Chapadão
Ministério Público havia pedido detenção de dois anos para funcionário
Animal sofreu diversos golpes com um instrumento semelhante a um porrete
Decisão da Justiça de SP determina a transferência em até 15 dias
Relatora de três ações que alegavam desrespeito às regras da Casa, Rosa Weber indeferiu pedido de deputados e partidos
Deputado federal do PSL é réu por atos antidemocráticos e ameaças ao Supremo
Decisão entre Brasil e Argentina ocorrerá sábado no Maracanã
Seleção Brasileira busca o 10º título da competição da Conmebol e os argentinos o 15º no Maracanã
Alessandro Barcellos vê evolução no time e assume a responsabilidade pela derrota no Gauchão
Para o treinador, o não cumprimento tático do que foi treinado no primeiro Gre-Nal foi crucial para a derrota
Ferreira e Dourado marcaram os gols da partida que terminou com o 40º título estadual da história do Tricolor
Tricolor conquista o tetracampeonato Gaúcho até com um empate e Colorado precisa de dois gols no tempo normal para voltar a levantar a taça
Treinador voltou a falar sobre o cansaço físico e mental que os jogadores estão encarando pela série de partidas