Encontrei o brilhante historiador Tau Golin, que, sempre bom de prosa, me comentou sobre suas pesquisas em relação à "dívida colonial", compromisso assumido por imigrantes que adquiriram lotes para se instalar no Brasil.
Dadas as condições adversas nem todos conseguiram pagar levando a calote, abandono das terras ou renegociação.
Tau Golin sustenta uma tese provocativa: os colonos foram os primeiros cotistas.
Salvo, digo eu, se foram os donatários das capitanias hereditárias.
Falei disso rapidamente no Esfera Pública
Outro brilhante historiador, embora menos conhecido, Rodrigo Trespach, me enviou e-mail dizendo que está para publicar livro sobre o assunto e que o Estado deu muito mais calote do que recebeu.
A polêmica é boa.
Giralda Seyferth, em "Concessão de terras, dívida colonial e mobilidade", escreveu sobre um caso concreto que espelha muitos outros e dá uma pista sobre os problemas enfrentados por esses desbravadores de parte do solo brasileiro:
"O preço estipulado no ato de concessão e o prazo de pagamento eram variáveis, embora os limites máximos, supostamente, não podiam ultrapassar aquilo que estava delimitado na legislação. O preço dependia do tamanho do lote e da sua distância em relação à vila mais próxima (no caso, Brusque e Nova Trento), calculado por metro quadrado. O preço final da maioria dos lotes concedidos desde 1881 oscilava entre 200 e 400 mil réis, conforme os Livros de Registros das Concessões; um valor a ser pago em prestações anuais, num prazo máximo de 5 ou 6 anos (nos termos estabelecidos pelos próprios concessionários), com juros de 6% ao ano. O atraso no pagamento implicava em juros de mora acrescidos ao montante da dívida, à qual também eram incorporados os eventuais subsídios recebidos para manutenção. A qualidade das terras não tinha influência sobre o preço dos lotes. A distância em relação à vila parece ter sido o fator crucial na determinação do preço, num cálculo onde estavam em jogo as possibilidades mais ou menos concretas de escoamento da produção. Os colonos tinham acesso ao título de propriedade após a quitação da dívida (inclusive dos subsídios) e do pagamento das despesas com a medição definitiva das terras, dadas as condições precárias da demarcação inicial por linhas coloniais".
E foi direto ao ponto polêmico: “Os livros do Registro da Dívida Colonial, porém, mostram que boa parte dos colonos que possuíam títulos provisórios renegociaram as dívidas mais de uma vez, havendo casos de concessões feitas nas décadas de 1880 e 1890 que não haviam sido pagas por seus ocupantes em 1918. Há registros de abatimentos progressivos das dívidas (que ultrapassaram muito o prazo de 5 anos), mas a situação, mais comum são os lançamentos em livros subsequentes, dos saldos a pagar – indício das dificuldades de pagamentos por parte dos colonos, que preferiram o aumento do saldo devedor com acréscimo de juros a cada ano. É interessante observar, porém, que os sucessivos registros da mesma dívida, em nome do mesmo colono, ao longo de mais de uma década, indicam que a inadimplência foi tolerada muito além do prazo máximo de pagamento e à revelia da legislação. O recurso à venda em hasta pública parece ter sido usado nos casos dos lotes abandonados por famílias que possuíam títulos provisórios e haviam contraído a dívida, invadidos por terceiros sem que estes fossem formalmente reconhecidos como posseiros. Aí reside a principal dificuldade de legalização da posse para os “intrusos”: não tinham que pagar apenas o valor estimado por metro quadrado (o valor da terra), mas também assumir a dívida colonial do concessionário original, acrescida dos subsídios e juros, pagando num prazo máximo de 60 dias. O mesmo procedimento de pagamento era válido para os posseiros estabelecidos em lotes abandonados que requeriam à Agência o título de propriedade: comprovada a ocupação efetiva (moradia inclusive) era necessário pagar a dívida do concessionário anterior no mesmo prazo de venda em hasta pública”.
Os colonos tiveram deputado defensor do problema da inadimplência na Assembleia Legislativa.
Muitos colonos de ontem, como os sem-terra de hoje, reclamavam: teriam sido jogados no meio de nada sem assistência.
Teve colono escravizado pela dívida com investidor, empresário ou agente privado.
Na primeira fase da colonização, antes de 1850, os lotes eram gratuitos.
Aconteceu um pouco de tudo.
Todo descendente de imigrantes deve ter boas razões para apoiar o MST.
Ontem e hoje, gente sofrida e adepta do batente.
Velhos temas que poderão encontrar novos esclarecimentos.