Inês Marchalek Zarpelon, juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba, entrou para o rol da fama por força do seguinte trecho de uma sentença prolatada (é a primeira vez que tenho a oportunidade de usar esse termo e talvez o faça incorretamente, mas não resisto à tentação) por ela: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”. Um choque.
Diante da repercussão necessariamente negativa dessa relação entre raça, crime e organização criminosa, a doutora tentou voltar ao anonimato de sua sala confortável com uma desculpa padrão: teria sido mal interpretada e tido sua frase tirada de contexto. Mais do que isso: “Em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor. Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém. Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos defender”. Como foi que a frase saiu?
Ninguém a impôs à juíza. O racismo brasileiro é estrutural. Por estrutura entende-se um todo cujas se partes de articulam eficazmente com tubulações pelas quais circulam os valores, ou a falta deles, que definem a totalidade em questão. O conceito de racismo estrutural tem a vantagem de explicar esses vazamentos discriminatórios que podem, vez ou outra, surpreender até o praticante do ato de racismo. A desvantagem é que pode servir de desculpa para algum malandro: foi a estrutura social que me fez assim. Fica evidente que a existência de um racismo estrutural não exime quem quer que seja de suas responsabilidades individuais. Este nosso país é esquisito. Consegue, muitas vezes, inverter as coisas, fazendo o bom virar ruim. A juíza reconhece a existência de bons valores a defender. Julga-se que ela sabe quais são. Contudo, não os praticou. Flagrada, tocou para frente.
Transferiu a culpa. Quando digo que o país é estranho, refiro-me a essas situações bizarras que ganham o noticiário como uma manchete encomendada: agravar sentença pela cor da pele, querer taxar livros, reproduzir desigualdades históricas, unir forças para defender os privilegiados de sempre contra críticas dos desfavorecidos costumeiros. O intelectual indígena Ailton Krenak, em “Ideias para adiar o fim do mundo”, escreveu: “Nosso tempo é especialista em criar ausências: do sentido de viver em sociedade, do próprio sentido da experiência de vida”. Falta empatia para sentir esse outro e reconhecer sua dupla característica existencial: igual (como ser humano) e diferente (como singularidade) aos demais. A juíza precisa trocar de toga. A sua está manchada pelo racismo. Coisas de um país em que ativista de extrema direita joga na internet nome de menina de dez anos estuprada e hospital onde ela faria interrupção de gravidez. E onde se vai taxar livros, mas não jet ski, helicóptero e iate.