Prezado Juremir, tomo a liberdade de enviar uma matéria feita aqui
na assessoria do IBAMA/RS em março apenas para seu conhecimento. Em
anexo envio também fotos emblemáticas do desmatamento que acontece no
Estado em remanescentes de Mata Atlântica que ainda sobraram.
Muitas pessoas pensam que desmatamento e crimes ambientais só
acontecem na Amazônia ou em outros Estados, o está longe de ser
verdade e é o que demonstra o dia a dia aqui da Superintendência do
IBAMA.
Tenho acompanhado os seus artigos sobre o Código Florestal e, com
certeza um deles, na minha opinião, é um texto histórico que deveria
servir como referência sobre o assunto.
A primeira foto é de uma araucária que foi derrubada para
plantio de fumo, em área de Mata Atlântica (que possui Lei de proteção
específica).As outras duas, na mesma região revelam araucárias
derrubadas para plantio de fumo e milho na região do Vale do Rio Pardo.
As araucárias (espécie imune ao corte e ameaçada de extinção)
tinham em média 6 metros de cumprimento e cerca de 25/30 anos e seriam
usadas como lenha, isso mesmo, lenha para secar o fumo.
Obrigada.
IBAMA propõe rastreabilidade ambiental para indústria do tabaco
Medida é uma das mitigações por desmatamentos em área de Mata Atlântica no RS
A indústria fumageira do sul do país deverá implementar um sistema de
rastreabilidade ambiental na sua cadeia produtiva, comprovando que as
plantações de fumo não utilizam áreas de mata nativa no cultivo e
secagem de fumo. A cadeia produtiva do fumo envolve 730 municípios nos
Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A proposta foi apresentada pela Superintendência do IBAMA/RS
aos representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) e
do Sindicato da Indústria do Tabaco da Região Sul (SindiTabaco), em
reunião realizada no dia 08/02, em Porto Alegre. A primeira das sete
reunião prevista para o Grupo de Trabalho do Tabaco ? com
representantes da indústria, sindicato e IBAMA ? para detalhar como
será feita a implantação da rastreabilidade ambiental foi realizada
na sede da Superintendência do IBAMA/RS em Porto Alegre em 15/03.
A medida visa evitar ações de desmatamento como as comprovadas pelo
escritório regional do IBAMA de Santa Maria (em ações de fiscalização
e sobrevôos realizados em novembro de 2010) em áreas localizadas nos
municípios de Segredo, Arroio do Tigre e Ibarama, onde foram
constatados desmatamentos na Floresta Estacional Decidual, vegetação
natural típica do Bioma Mata Atlântica gaúcho, protegido por lei
federal. Inclusive espécies protegidas, como o Pinheiro-brasileiro
(/Araucaria angustifolia/) e a Corticeira-da-Serra (/Erythrina
falcata/) foram abatidas e transformadas em lenha, utilizada pelos
fumicultores para a secagem do fumo nas estufas. Foram lavrados 21
Autos de infração totalizando R$ 362.820,00 em multas aplicadas;
embargados 19 hectares de áreas desmatadas e apreendidos mil metros
cúbicos de lenha de mata nativos, que seriam transportados até as
estufas além de caminhões, tratores e outros equipamentos.
Proposta para o bioma Mata Atlântica e Cadeia Produtiva do Tabaco
A proposta de rastreabilidade ambiental do fumo apresentada pela
Superintendência do IBAMA/RS e pela Diretoria de Proteção Ambiental do
IBAMA
Silva poderá ser implementada utilizando como base um programa já existente
de controle dos níveis de agrotóxicos pela indústria do fumo, uma
exigência para a comercialização do produto no exterior. Dessa forma,
o Sindicato e as empresas envolvidas, poderão inserir a
rastreabilidade do produto no seu local de seu cultivo, verificando a
produção da cultura e sua vinculação a eventuais desmatamentos ilegais.
Fiscalização
O reforço na fiscalização das áreas embargadas foi realizado
segundo o chefe do escritório Regional do IBAMA em Santa Maria, Tarso
Isaía, depois que eles receberam denúncias (no primeiro semestre de
2010) sobre ocorrências de desmatamentos na região da Serra Geral. Em
especial nos municípios de Ibarama, Sobradinho, Arroio do Tigre,
Segredo, Passa-Sete, Herveiras e Sinimbú, municípios do Vale do Rio
Pardo (tradicionalmente conhecido pela intensa atividade relacionada
ao cultivo, beneficiamento e industrialização do fumo).
Depois de sobrevoar as áreas em ações de fiscalização por terra
os agentes
do IBAMA constaram desmatamentos a corte raso, com as áreas de
vegetação natural convertidas diretamente em lavouras de fumo. Os
desmatamentos abrangiam matas nativas primárias, e em menor proporção
vegetação secundária em avançado estágio de regeneração.
Segundo os fiscais, os desmatamentos eram praticados há cerca de
dois anos em sua maioria, em áreas de vegetação natural, convertidas
diretamente em lavouras de fumo e atingiam matas nativas primárias, e
em menor proporção, vegetação secundária em avançado estágio de
regeneração. Muitas das lavouras de fumo embargadas estavam
implantadas entre os troncos e lenhas de vegetação, que sequer foram
retirados do local.