Sofisma do julgamento político

Sofisma do julgamento político

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A melhor maneira de resolver certos problemas é evitando-se de abordá-los.

Políticos e certos juristas decidiram que impeachment é julgamento político assessorado por viés jurídico.

Onde está escrito isso? Em que lei?

Em nenhuma.

É interpretação conveniente. Puro oportunismo.

A constituição diz que o julgamento, com base em crime de responsabilidade, cabe ao Senado.

O julgamento não é político, mas por políticos em cima de fato jurídico, o crime de responsabilidade.

O senador deve julgar como juiz. Se julga sem provas, fica à mercê de uma contestação.

Como em qualquer julgamento, o insatisfeito recorrerá à última instância, o STF.

Onde está escrito que não cabe recurso?

A ideia de que o julgamento é político, tomando o crime de responsabilidade como mero pretexto e que basta ter maioria parlamentar para determinar a destituição de um presidente, é um mito alimentado por políticos e justificado por juristas de ocasião. Acontece. Repete-se. Mas abala a credibilidade do instrumento.

Quando a prova não é feita ou não há crime de responsabilidade, impeachment vira golpe.

Ao STF cabe responder a uma perguntinha básica: nos termos da lei, houve crime de responsabilidade?

Se não quiser responder, compromete-se.

Cada um escolhe a sua reputação.

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