Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988
Decisão da Casa leva em consideração ausência de requisitos
Presidente também criticou o ministro Luís Roberto Barroso, que deu ordem ao Senado para abrir a CPI da Covid
Tribunal admitiu, com 6 votos a 4, procedimento por suposta compra irregular de respiradores
Pedido alega que governador teria cometido crimes de responsabilidade e improbidade administrativa
Denúncia do MPF foi aceita por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
Segundo porta voz, o democrata Patrick Leahy não de sentiu bem e foi hospitalizado por precaução para ser observado
Dois terços precisam aprovar medida para tirar direitos políticos do ex-presidente
Dois terços dos senadores teriam de aprovar impedimento do ex-presidente
