A oposição paraguaia deve protocolar nesta quarta-feira, 4, na Câmara dos Deputados, pedidos de impeachment contra o presidente Santiago Peña e o vice, Pedro Alliana. A ofensiva responde ao colapso do Ueno Bank, banco digital ligado a ex-sócios do mandatário, que teve a intervenção decretada pelo Banco Central na terça-feira, 3.
O afastamento depende de votos governistas. Segundo o veículo paraguaio Última Hora, deputados de oposição e colorados dissidentes somam 37 votos, e são necessários 53 para que o processo avance na Câmara. Os senadores do Partido Colorado, de Peña, fecharam posição contra o pedido e afirmam que, sem eles, não haverá a maioria exigida, de acordo com o mesmo jornal. A complexidade do poder do Congresso em governos sul-americanos é um fator constante em crises políticas.
Entenda a crise que levou aos pedidos
O Banco Central do Paraguai decidiu intervir no Ueno Bank depois de constatar que o índice de solvência da instituição caiu abaixo da metade do mínimo exigido. O banco, que administra valores milionários de fundos de pensão e outras verbas estatais, apresentava grave insuficiência de capital. A medida busca “proteger os depositantes e preservar a estabilidade do sistema financeiro”, informou o BC em comunicado. Quase metade dos 6,4 milhões de paraguaios tem conta no Ueno, de acordo com a agência. Entenda a crise financeira que vive o Paraguai.
A crise levou, horas depois, à renúncia do presidente do órgão regulador, Carlos Carvallo, que presidiu a financeira Ueno antes de assumir o Banco Central, em 2023. Pela manhã, ele havia dito que deixaria o cargo em breve, mas permaneceria durante a investigação, para que o Banco Central pudesse trabalhar “sem a interferência de discussões de caráter político e midiático”. À tarde, formalizou a renúncia ao Poder Executivo e a comunicou em nota ao Senado, à qual a AFP teve acesso. Pouco antes, Peña havia pedido a saída de Carvallo na rede social X.
Em Assunção, longas filas se formaram em frente às agências do banco. O Banco Central assegurou que os clientes com depósitos bloqueados “receberão um primeiro pagamento de até 10 milhões de guaranis”, cerca de R$ 9.200. No fim da tarde, dezenas de pessoas protestaram no centro da capital com cartazes que pediam o “impeachment de Santi Peña”. O sistema eletrônico do banco já apresentava falhas desde segunda-feira, e as transações de pequenos poupadores haviam sido bloqueadas.
Quem pede o afastamento
A decisão de levar o pedido à Câmara saiu de uma reunião do comitê político do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), principal legenda de oposição, com deputados de outras siglas, segundo o portal ABC Color. O texto será apresentado pelos liberais e pelo chamado “terceiro espaço”, que reúne partidos menores, com acusações separadas para Peña e Alliana.
“Saquearam o país, saquearam o dinheiro dos aposentados, e isso não pode ficar assim”, disse o pré-candidato liberal à Presidência Ricardo Estigarribia, porta-voz do encontro.
A oposição também busca apoio dentro do partido do governo. O senador oposicionista Rafael Filizzola disse ao veículo Última Hora que há conversas com setores governistas. “É preciso construir maiorias”, afirmou. Da dissidência colorada, o deputado Mauricio Espínola responsabilizou Peña política e tecnicamente pela crise. “Se um governo colorado fez isso, um colorado tem que consertar”, disse.
Como funciona o impeachment no Paraguai
O juicio político está previsto no artigo 225 da Constituição paraguaia e admite três hipóteses: mau desempenho das funções, delitos cometidos no exercício do cargo ou crimes comuns. A Câmara aprova a acusação por maioria de dois terços, e o Senado julga o caso, também com dois terços.
O precedente mais conhecido é o de Fernando Lugo. Em 2012, a Câmara aprovou a acusação por 76 votos a 1, e o Senado julgou o caso no dia seguinte. Lugo foi destituído por 39 votos a 4, e o vice, Federico Franco, assumiu minutos depois.