Uma comédia chamada STF
publicidade
Nada de anormal.
É assim nos Estados Unidos.
A idade limite para permanecer no STF era de 70 anos.
Como o PT ficou quatro mandatos seguidos no poder indicou quase uma corte inteira.
A maioria dos indicados petistas nada tem de petista e votou contra interesses de Dilma e do PT.
A oposição oportunista mudou parte da regra do jogo: a idade foi a 75 para frear as indicações petistas.
Teria sido mais louvável ganhar uma eleição.
As regras implícitas do jogo sempre indicaram que os escolhidos deveriam ter profundos conhecimentos técnicos e não poderiam estar diretamente ligados aos governos responsáveis pelas indicações. Ninguém escolhe inimigo, mas, em princípio, não deve investir em amigo de carteirinha, ou seja, membro do próprio governo e filiado a partido.
FHC furou a regra indicando Gilmar Mendes, seu advogado-geral da União.
O petismo fez o mesmo com Toffoli, advogado-geral da União e do próprio PT.
Michel Temer avançou ainda mais o sinal: indicou seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB.
Moraes será sabatinado por uma dúzia de senadores enlameados pela Lava Jato.
Em breve, será juiz do seu governo e quem sabe de membros do seu partido.
Amarga várias acusações inclusive a de plágio em trabalho intelectual.
O STF virou faz tempo uma comédia.
Cada ministro decide o que bem entende contrariando jurisprudência da casa ou as próprias decisões anteriores.
Tudo é possível, tudo vale, não há critérios, não há regras escritas invioláveis, tudo depende da conveniência.
O engajado Gilmar Mendes, amigo de viagens e jantares de Michel Temer, considerado o líder do atual governo no STF, impediu Lula de ser ministro aceitando um mandado de segurança do PSDB. Contrariou seu próprio entendimento anterior, sem contar o do STF, de que partido não pode impetrar mandado de segurança em questões de terceiros. A razão teria sido impedir Lula de ter foro privilegiado e de obstruir o trabalho da Lava Jato.
O mesmo não valeu para Moreira Franco. O decano Celso de Mello, cujas decisões são cada vez mais aleatórias, validou Moreira Franco como ministro e garantiu-lhe foro privilegiado apesar das 34 citações na Lava Jato.
No passado mítico, suspeito de corrupção era afastado até acontecer o esclarecimento. Se absolvido, voltava.
O STF inovou num festival de contradição: Teori Zavascki deixou o atolado Eduardo Cunha comandar a deposição de Dilma Rousseff. Só depois disso é que decidiu afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados.
Para Renan Calheiros não valeu o mesmo critério. Foi mantido na presidência do Senado pelo STF apesar de ter-se tornado réu. O ministro Marco Aurélio Mello tentou afastá-lo seguindo critério que ceifou Cunha. Foi atropelado pelo acordão dos colegas, tendo o decano Celso de Mello à frente, com o executivo e o legislativo em nome da governabilidade do país.
Tudo dominado.
Agora, com Moreira Franco, o STF sacramenta: suspeito, investigado e réu podem comandar Câmara, Senado, Comissão de Constituição e Justiça e se tornar ministro alcançando foro privilegiado. Tudo é permitido. Tudo é aceitável.
Salvo se o suspeito, investigado ou réu for do PT.
