Medida assinada pelo presidente limita a possibilidade de exclusão de contas e perfis nas redes sociais
STF, Semeadores de Tempestades e Furacões. Em termos de segurança jurídica, o Afeganistão é aqui.
Ministro foi acusado por Sérgio Cabral de ter recebido R$ 4 milhões para favorecer dois ex-prefeitos da capital carioca
Julgamento discute a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial
Decisão é do dia 13 de abril e presidente da Câmara tem até o dia 18 para responder
Presidente do Senado criticou determinação do STF pois crê que investigação pode se tornar uma antecipação de palanque político
Presidente da Casa terá encontro com os presidentes do Senado e do STF ainda nesta quinta-feira
Decisão foi tomada após deputado Daniel Silveira ter sido preso por atacar ministros do STF e fazer apologia ao AI-5
STF confirmou determinação ao julgar recurso que sustentava que imóvel pretendido como pagamento de dívida não era o único de mesma família