Placar está em seis a zero para derrubar a interpretação que permita uma intervenção militar sobre os Poderes da República
Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte
Após Supremo encerrar julgamento, entidade afirma que vai buscar medidas judiciais em defesa da validade de acordo coletivo
Presidente participou da sessão de abertura do ano no judiciário
Associação dos Magistrados Brasileiros avalia que responsáveis podem ser enquadrados por violação ao Estado Democrático de Direito e à independência judicial
Hacker presta depoimento nesta quinta-feira
Local tradicional ocupado pela massa bolsonarista, Parcão foi marcado pela ausência de manifestantes
Medida assinada pelo presidente limita a possibilidade de exclusão de contas e perfis nas redes sociais
STF, Semeadores de Tempestades e Furacões. Em termos de segurança jurídica, o Afeganistão é aqui.
Ministro foi acusado por Sérgio Cabral de ter recebido R$ 4 milhões para favorecer dois ex-prefeitos da capital carioca
Julgamento discute a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial
Decisão é do dia 13 de abril e presidente da Câmara tem até o dia 18 para responder
Presidente do Senado criticou determinação do STF pois crê que investigação pode se tornar uma antecipação de palanque político
Presidente da Casa terá encontro com os presidentes do Senado e do STF ainda nesta quinta-feira
Decisão foi tomada após deputado Daniel Silveira ter sido preso por atacar ministros do STF e fazer apologia ao AI-5
STF confirmou determinação ao julgar recurso que sustentava que imóvel pretendido como pagamento de dívida não era o único de mesma família
Não tomar vacinar deve gerar sanção
Inquérito investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal
Decano recorreu ao presidente da Corte para que o julgamento do pedido do presidente ocorra na quarta-feira
Com a decisão, ficam suspensos itens da portaria nº 43, de 2020, do Ministério da Agricultura, que davam prazo de 180 dias para a manifestação da Secretaria de Defesa Agropecuária sobre o registro de fertilizantes e de 60 dias para agrotóxicos