Walter Delgatti Neto está encacerado no Presídio de Tremembé (SP)
Ministro do STF salientou seguir recomendação da PGR
De acordo com o MP, 270 foram condenados por participar diretamente da invasão e destruição de dependências dos três poderes
Ministro negou desconforto pelo apelido do evento que promove em Portugal
Político, que exerceu seis mandatos como deputado, cumpre pena de mais de nove anos de prisão
Segundo ministro, a AGU usará a audiência para demonstrar a “total conformidade dos decretos presidenciais com a Constituição”
Ministro suspendeu atos sobre o tema e convocou audiência de conciliação
Na decisão, ministro do STF deu o prazo de cinco dias para que as duas partes apresentem esclarecimentos formais
Ministro do STF revelou nesta quinta-feira, 3, que já sabe como vai votar
Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
O tema, segundo o presidente do Senado, é um “problema seríssimo” que precisa ser discutido “com urgência”
O Plenário julgou 3,2 mil processos ao longo de 36 sessões presenciais e 27 virtuais
Ministro da Fazenda disse que está ocorrendo uma "subversão da narrativa" em relação ao tema
Documento demonstra preocupação com a liberação da cannabis, pois pode reforçar o uso da droga e a percepção de que ela não causa danos à saúde
Presidente disse que parlamentar descumpriu acordo feito um dia antes de assinar decreto
Evento é organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
O coronel foi ouvido em um inquérito aberto por ordem do ministro Alexandre de Moraes para verificar se houve obstrução de Justiça
O ato foi o primeiro de uma sucessão de desdobramentos que ampliaram ainda mais a tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional
Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores