Por Cláudia Moritz
Há 30 anos, o advogado e escritor José Hermilio Ribeiro Serpa se dedica a estudar a problemática da política e democracia, tema que orienta todos os seus livros, sendo que o 4º deles, recém-lançado, tem o título Os Sistemas de Governo e Sua Essencialidade para a Democracia. No sábado à tarde, na sala Oeste do Santander, ele falou sobre “A crise política brasileira: corrupção e a saída institucional”. Citando vários filósofos e seus pensamentos sobre ética e moralidade, Serpa afirma que os seres humanos não são racionais, têm propensão ao desregramento e tendência à impulsividade. Por isso, a democracia não têm êxito e há tanta corrupção, acrescentando que todas as mazelas são resultado da nossa tendência ao mal. “No Brasil somos todos 171. Não aceitamos regras e somos levados a agir erradamente. Por isso o nepotismo, a propina, o mensalão e tantas coisas que nos envergonham e causam indignação hoje em dia”. Segundo ele, um voto custa R$ 10 reais, ou seja, um político precisaria gastar R$ 300 mil para conseguir se eleger, já que o mínimo são 30 mil votos para deputado. “Quem tem esse dinheiro para investir? Aí vem as fontes inapropriadas, públicas ou privadas, e a troca de favores entre patrocinador e candidato”.
Para o professor universitário, a única saída para a corrupção é uma reforma política, que, em primeiro lugar, diminuiria o número de partidos políticos, dos atuais 32 para no máximo 5, “número coerente com as poucas correntes ideológicas existentes”, instituiria o voto distrital e o poder do eleitor cassar o político que não o representar de acordo com o que se comprometeu ao ser eleito. Também, acabaria com o patrocínio de campanha, seja público ou privado, e todos os partidos teriam tempo igual de propaganda política. Ao seu ver, o voto distrital seria a melhor saída para a corrupção, assim como o recall. Ele passa a fórmula: as pessoas conhecidas, respeitadas, trabalhadoras e éticas do distrito seriam escolhidas para concorrer. Depois de eleitas para o Parlamento, se não estivessem cumprindo com o que prometeram, seriam avaliadas e poderiam perder o mandato. “Todo o poder que se outorga ao outro poderia ser cassado."
“Os brasileiros deveriam se interessar mais pelo tema, pois não existem nada mais importante que a política para se viver melhor. Os cidadãos deveriam se importar com o que está acontecendo com o seu dinheiro, onde e de que forma está sendo aplicado”, afirma o escritor, concluindo: “Quem não faz política é um idiota”. José Hermílio Ribeiro Serpa é procurador do Estado do Rio Grande do Sul, pós-graduado em Filosofia do Direito, professor de Direito Constitucional, Ciência Política, Introdução à Ciência do Direito, Filosofia do Direito, Direito Administrativo, Direito Processual Civil. Também é autor dos livros “A Política, o Estado e os Direitos Fundamentais: Um reexame fenomenológico" e "Direito Constitucional Interdisciplinar”, ambos publicados pela editora Sérgio Antônio Fabris, de Porto Alegre.