Oscar Bessi

Pirataria descalibrada

A Operação 404 tem este nome em referência ao código de resposta do protocolo HTTP que indica quando uma página não é encontrada

A Operação 404 foi deflagrada pela primeira vez no Brasil em novembro de 2019. Ou seja, há meia década já. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem este nome em referência ao código de resposta do protocolo HTTP que indica, ao usuário da Internet, quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Já naquele ano, houve bloqueio de 210 sites e cem Apps de streaming ilegal de conteúdo com 30 mandados de busca e apreensão cumpridos em 12 estados brasileiros. Um ano depois, mais 25 mandados de busca e apreensão em dez estados brasileiros, bloqueio de 252 sites e 65 Apps de streaming ilegal de conteúdo. Em 2021, outros 334 sites e 94 Apps de streaming ilegal de conteúdo. Em 2022, 461 Apps de streaming de música foram bloqueados e mais de 10,2 milhões de downloads foram feitos em plataformas que fingiam ser de artistas brasileiros famosos. Duas novas etapas se repetiram em 2023, sempre com números alarmantes e o início da cooperação internacional no combate à pirataria sem freio.

Esta semana, o Correio do Povo noticiou a 7ª edição da Operação 404. Agora com uma cooperação internacional ainda maior, com a participação de órgãos de fiscalização de leis e práticas cibernéticas de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru (uma dos primeiras parcerias estrangeiras do Brasil) e Reino Unido. Coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério, a ação teve participação ativa da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), polícias Civis do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, além dos ministérios públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco)

Foram 675 sites e 14 Apps ilegais bloqueados, além de prisões e cumprimentos de mandados de busca e apreensão. E não é só o dano à economia e, principalmente, à propriedade intelectual, o pão na mesa do artista e da produção cultural e intelectual brasileira, que essa pirataria desenfreada repercute. Esses aplicativos e sites estão recheados de estratégias camufladas de invasão que infectam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético, como disse a reportagem do CP. Para se ter uma ideia do perigo que as pessoas correm, “esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança digital”, conta o jornalismo do Correio. O que calibra a roda imparável do crime é essa falta de visão do todo aliada a uma ganância medíocre e cultural que se faz presente no cotidiano de brasileiro sobrevivente, que sempre precisar achar um jeitinho para se desviar de tudo. É de pensar. Porque, nesse mundo rápido e efêmero cheio de virtualidades, anda é muito fácil servir de otário para esses golpistas e não pagar (achando que está sendo esperto), por exemplo, alguns trocados para ouvir uma música ou ver um filme de seu gosto. O prejuízo pode ser muito, mas muito maior.