O episódio recente em Santa Maria, no qual um policial militar matou a tiros um homem em surto, exige mais do que reações passionais ou julgamentos apressados. Ele pede silêncio, respeito às vidas envolvidas e, sobretudo, reflexão. Não se trata de apontar dedos individuais, mas de questionar um modelo que insiste em se repetir, mesmo quando a sociedade, os serviços públicos e o próprio Estado já caminharam — ao menos no papel — para outra direção.
Houve um tempo em que se aceitava, quase sem discussão, que a Brigada Militar fosse a primeira, a única e a última resposta do poder público. Vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, era a farda que atendia desde grandes roubos, ataques armados e crimes graves de toda sorte, até brigas de família, crises emocionais e surtos psicóticos. Em muitos rincões distantes, talvez isso ainda seja uma triste realidade, essa falta de estrutura de atendimento ao cidadão com apenas policiais militares para serem referência de um pedido de ajuda seja ele de que natureza for. Mas não em cidades como Porto Alegre ou Santa Maria, onde ocorreram esses últimos tristes episódios, cidades há muito tempo dotadas de estruturas de saúde, assistência social, CAPS, SAMU e uma infinidade de órgãos criados justamente para dar respostas técnicas e humanas a essas situações. Órgãos e cargos de confiança, é bom lembrar. Tudo bancado pelo povão.
Quando, ainda assim, a polícia armada é chamada para lidar com crises de saúde mental, a sensação que fica é a de uma escolha institucional cômoda. Não parece faltar verba, nem órgãos, nem discursos. Falta vontade pública de organizar fluxos, assumir responsabilidades e fazer com que cada pasta cumpra sua função. Transtornos mentais não são exceção: são cada vez mais frequentes, previsíveis e conhecidos. Insistir em tratá-los como caso de polícia é empurrar o problema para quem não foi preparado para isso.
O número 190 existe para emergências policiais. Não é — e nunca foi — um serviço de saúde. Se o cidadão liga pedindo ajuda para alguém em surto, deveria ser orientado, acolhido e direcionado corretamente. O que se vê, porém, é a Brigada Militar abraçando demandas que não são de sua alçada, para dar uma resposta ao cidadão, enquanto outros serviços permanecem invisíveis ou ausentes. Prepara-se o policial para enfrentar criminosos armados — e há muitos deles em nossa sociedade —, mas acaba-se usando esse preparo em contextos onde armas, algemas e viaturas são instrumentos inadequados. Aí fica fácil culpar o policial, colocando-o como vilão quando a verdade responsabilidade, ou falta de, está acima dele.
Talvez a solução seja mais simples do que parece: cada órgão fazendo a sua parte. Saúde cuidando de saúde, assistência cuidando de vulnerabilidades, e polícia atendendo ocorrências de polícia. Isso não diminui ninguém; ao contrário, fortalece o Estado e protege o cidadão. Enquanto insistirmos em confundir funções, continuaremos lamentando tragédias anunciadas e perguntando, tarde demais, como algo assim pôde acontecer outra vez.
Porto Alegre parece estar dando um primeiro passo, equipando seu SAMU com equipes de saúde mental. Tarde, vamos combinar, mas antes tarde do que nunca. Que outras cidades sigam o exemplo. O estado anunciará novos protocolos em breve. Mas é bom lembrar que, enquanto as decisões burocráticas seguem pensando e pensando e promovendo reuniões infinitas onde muitas delas só servem para marcar a próxima reunião, nas ruas, no mundo real, as ocorrências seguem acontecendo sem dar qualquer trégua.