Nova lista de doenças ocupacionais é avanço para proteção da saúde dos trabalhadores
Advogada explica que documento serve como um guia para os empregadores adotarem medidas de prevenção
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Atualizada pelo Ministério da Saúde recentemente, a lista de doenças relacionadas ao trabalho passou a incorporar 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental dos colaboradores. Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculoesqueléticos e outros tipos de cânceres foram inseridos.
A especialista em direito do trabalho na Nelson Wilians Advogados Lana Carli explica que essa reformulação é um avanço importante na proteção da saúde dos trabalhadores. Permite, segundo ela, que os trabalhadores tenham seus direitos reconhecidos, como o direito a benefícios previdenciários e compensações por danos causados pela doença ocupacional.
Além disso, a lista serve como um guia para os empregadores adotarem medidas de prevenção e melhorarem as condições de trabalho, a fim de evitar a ocorrência dessas doenças.
Locais mais seguros
As mudanças na lista contribuirão para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho.