Eleições - 20/08/2022 | 13:20 Gilmar Mendes mantém Eurípedes Júnior na presidência do PROS Ministro do STF negou ação de Marcus Holanda, que contestava decisão do TSE que deu o comando do partido a Eurípedes
Artigos - 20/08/2022 | 7:00 União no combate à violência doméstica Por: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira*
Eleições - 19/08/2022 | 16:00 Ministério Público pede ao TSE que negue candidatura de Arruda Ação enviada ao TSE argumenta que decisão do Supremo sobre a nova Lei de Improbidade torna o ex-governador do DF inelegível
Eleições - 19/08/2022 | 14:25 TSE suspende repasses para a campanha de Roberto Jefferson Decisão atende a um pedido do MPE, que alertou que o político está inelegível devido a uma condenação no caso do mensalão
Eleições - 18/08/2022 | 23:08 Luiz Fux estabelece que Eduardo Cunha está impedido de se eleger Ministro do STF manteve os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que determinou a cassação do ex-deputado federal
Política - 18/08/2022 | 22:05 MP Eleitoral contesta candidatura de Roberto Jefferson à Presidência Em ofício, órgão alertou que o político está inelegível devido a uma condenação no caso do mensalão e que não pode disputar o pleito
Política - 18/08/2022 | 20:50 Moraes prorroga inquérito sobre Daniel Silveira por 30 dias Ministro quer saber os motivos pelo descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica por parte do parlamentar
Política - 18/08/2022 | 19:22 STF veda retroatividade da lei de improbidade para casos já julgados Nas ações em curso, o juiz pode avaliar se houve dolo, ou seja, intenção de cometer o crime
Política - 18/08/2022 | 15:57 Maioria do STF vota para que nova Lei de Improbidade não beneficie quem já foi condenado Decisão da corte pode impactar na candidatura de políticos que concorrem nas eleições deste ano
Política - 17/08/2022 | 22:54 PGR quer que plenário do STF julgue arquivamento de inquérito contra Bolsonaro Presidente é investigado por publicar documentos de inquéritos sigilosos da PF sobre suposta invasão aos sistemas do TSE em 2018