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Política - 18/12/2025 | 19:38

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

Política - 17/12/2025 | 16:07

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

Política - 16/12/2025 | 20:57

Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal

Tese está em debate no STF avança no Congresso

Política - 15/12/2025 | 22:27

STF tem três votos por inconstitucionalidade do marco temporal

Temática dos direitos indígenas envolve Corte e Congresso em polêmica

Política - 15/12/2025 | 22:00

Esposa de Ramagem diz ter contas bloqueadas e acusa Moraes de “abuso de autoridade”

Deputado foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal que apurou a trama golpista e fugiu do Brasil em setembro, com destino a Miami, nos Estados Unidos

Política - 15/12/2025 | 14:55

Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal

Mendes é o relator do processo e declarou inconstitucional a tese do marco temporal; Dino seguiu o colega

Política - 15/12/2025 | 11:02

STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso

Ministro Gilmar Mendes pretende concluir o julgamento ainda neste ano

Política - 14/12/2025 | 17:45

Esquerda comemora renúncia de Zambelli e cobra cassação de Ramagem

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apontou que decisão é passível de caracterizar, em tese, "crime de responsabilidade e prevaricação"

Política - 12/12/2025 | 17:46

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Política foi condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do CNJ

Política - 11/12/2025 | 17:45

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas