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Celso de Mello pede a Fux marcação de análise de recurso de Bolsonaro

Decano recorreu ao presidente da Corte para que o julgamento do pedido do presidente ocorra na quarta-feira

Órgão do governo argumentou que trechos revogadas eram “redundâncias normativas”

Decisão de desembargador restabelece ordens do Conama para derrubar regras de proteção

Manifestação também diz que "não houve qualquer menção à iniciativa para a realização de algum ato ilegal" na declaração do ministro

Dados oficiais indicaram que ocorreram 28,5 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes

Caso havia sido remetido para o colegiado na semana passada pelo ministro Marco Aurélio Mello

valor estipulado para a gratificação é de um terço do salário de R$ 33,6 mil fixado para os cargos de entrada dos procuradores no órgão

Decano luta contra problema crônico no quadril que obrigou diversas intervenções hospitalares

Decano está afastado da Corte desde o dia 19 de agosto, quando foi submetido a procedimento cirúrgico

A medida da última sexta-feira, segundo a advocacia-geral, seguiu os critérios de antiguidade e merecimento