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Política - 06/11/2024 | 8:04

Câmara dos Deputados aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Texto vai agora para análise do Senado

Política - 04/11/2024 | 13:27

STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra Covid-19

Temas estão na pauta das três sessões previstas

Política - 04/11/2024 | 13:26

Após declarar apoio a Motta na eleição da Câmara, Lira dá a Elmar relatoria de PL sobre emendas

Relatoria é entregue a Elmar num momento em que está em negociação a sua desistência formal na disputa pela presidência da Câmara

Política - 04/11/2024 | 11:21

Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão

Está previsto para o dia 27 deste mês o julgamento de três ações que questionam o Marco Civil da Internet

Política - 02/11/2024 | 7:58

Quando os supostos mandantes do assassinato de Marielle serão julgados? Entenda

Resposta ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF)

Política - 01/11/2024 | 14:35

Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios

Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+

Política - 31/10/2024 | 19:41

Flávio Dino: Consideramos, no Supremo, que PEC da segurança é bem-vinda

O texto aumenta o poder do governo federal para agir sobre a segurança pública e busca uma padronização de procedimentos de segurança pública no país

Política - 31/10/2024 | 16:13

Lula: Crime organizado é incontrolável se não houver pacto federativo

Presidente quer discussão com governadores sobre a PEC da segurança pública

Política - 31/10/2024 | 14:25

Dino fixa em 11/11 prazo para CGU entregar auditoria de “emendas pix” pagas entre 2020 e 2024

Ministro do STF atendeu a um pedido da CGU para a prorrogação do prazo

Política - 30/10/2024 | 11:22

Supremo ainda não está discutindo valor das emendas, afirma Dino

Ministro irá sugerir que Corte discuta assunto no ano que vem