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Política - 01/11/2024 | 14:35

Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios

Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+

Política - 31/10/2024 | 19:41

Flávio Dino: Consideramos, no Supremo, que PEC da segurança é bem-vinda

O texto aumenta o poder do governo federal para agir sobre a segurança pública e busca uma padronização de procedimentos de segurança pública no país

Política - 31/10/2024 | 16:13

Lula: Crime organizado é incontrolável se não houver pacto federativo

Presidente quer discussão com governadores sobre a PEC da segurança pública

Política - 31/10/2024 | 14:25

Dino fixa em 11/11 prazo para CGU entregar auditoria de “emendas pix” pagas entre 2020 e 2024

Ministro do STF atendeu a um pedido da CGU para a prorrogação do prazo

Política - 30/10/2024 | 11:22

Supremo ainda não está discutindo valor das emendas, afirma Dino

Ministro irá sugerir que Corte discuta assunto no ano que vem

Eleições - 28/10/2024 | 14:18

STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições

Ministro ressaltou que o abuso do poder econômico uso indevido de meios de comunicaçãosão "antigos problemas" que persistem "sob novas formas"

Política - 25/10/2024 | 15:30

Ministros do STF estudam mudar resolução que mantém voto de antecessor aposentado

Tema foi levantado pelo ministro Luiz Fux durante o julgamento de embargos sobre o Código Florestal

Política - 25/10/2024 | 14:00

Projeto de Lei inclui teto para crescimento de emendas seguindo arcabouço fiscal

Definição de um teto é um dos trunfos do governo na negociação com o Congresso e o STF

Política - 23/10/2024 | 19:45

Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas

Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem

Política - 22/10/2024 | 20:11

STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro

Proibição de contato com investigados também permanece