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STF forma maioria para invalidar leis de RO e DF sobre porte de arma de atiradores esportivos

Autores das ações são os partidos PSB e PSOL

Defesa de Monark tentou, sem êxito, retirar Flávio Dino dos julgamentos que envolvem o influenciador

Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano venderia decisões judiciais

Decisão se baseia nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa

A defesa de Bolsonaro afirma que as postagens ofenderam sua honra e que ele foi acusado de crimes que não cometeu

Serão impactados aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994, mas só se aposentaram depois de 1999

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias

Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27

Esclarecimentos devem ser enviados em 30 dias

Ministro é relator de processos que tratam sobre omissão do poder público na proteção dos biomas da Amazônia e Pantanal