Busca

STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos

Após o voto do relator, Celso de Mello, seis ministros acompanharam seu entendimento

Alteração foi proposta pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux

Ministro está na Corte desde 1989, ao ser nomeado pelo então presidente José Sarney e se aposentará no dia 13 de outubro

Com sabatina marcada para o dia 21, desembargador já conversou com ao menos 20 parlamentares

A liminar do ministro Ricardo Lewandowski antecipou a adoção das novas regras para este ano

Decisão representa uma vitória para o governo federal e aos propósitos de desinvestimento da estatal

STF explicou na semana passada que os protocolos do Ministério da Saúde e da OMS foram adotados na cerimônia

Foi concluído que a medida viola o sigilo e a liberdade do voto

Exposição de empresas que submeteram seus funcionários a péssimas condições de trabalho foi contestada em ação movida pela Abrainc

Calendário de julgamentos do STF foi divulgado neste sábado