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Lula publica decretos com regras para big techs atuarem no Brasil

Medidas alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet e possibilitam a responsabilização de plataformas digitais

Informações do banqueiro não foram consideradas inéditas ou eficazes para as investigações

Antônio Cláudio Ferreira teve pena de 17 anos reduzida após concluir ensino médio e ler livros na prisão

Medida visa flexibilizar regras em Novo Progresso, no Pará, e permite uso agropecuário e minerário em parte da área

Deputado está no exterior desde o dia 12 de maio

Roberta Luchsinger disse que Lulinha não prestou nenhum serviço e, por isso, não recebeu pagamentos do "Careca do INSS"

Presidente defendeu que é preciso vencer a violência contra a mulher por meio da educação

Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) apresentaram recursos na terça-feira, 19

Decretos assinados por Lula atualizam regras do Marco Civil da Internet e ampliam medidas de proteção às mulheres no ambiente digital

Justiça italiana pediu informações sobre o sistema prisional em que ela ficará detida