Busca

Toffoli e Moraes seguem Gilmar por reeleição na Câmara e Senado

Ministro Nunes Marques votou a favor, porém com ressalva de permitir brecha só uma vez

Ministros do STF julgam uma ação que busca impedir a reeleição para a Câmara e o Senado. Escolha para as Casas do Legislativo ocorre ano que vem

Declaração de Milton Ribeiro levou a PGR a pedir a abertura de um inquérito, mas ele será ouvido antes da instauração do procedimento

Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente

Texto é considerado um retrocesso nas políticas de inclusão, porque abriria espaço para que as escolas rejeitassem estudantes especiais

A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021

Líder do PCC foi condenado a 25 anos de prisão por tráfico internacional de drogas

Ministro do STF está assintomático e continuará trabalhando a partir de sua residência, em São Paulo

Em seu voto, o magistrado acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes

Segunda Turma entendeu que se trata de liberdade de expressão