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STJ restabelece condenação de mãe que matou filha recém-nascida em São Sebastião do Caí

Decisão atende a recurso do MPRS e determina o retorno da ré à prisão pelo crime ocorrido em 2014

Criminalista atuará ao lado do advogado Sergio Leonardo e da equipe jurídica que representa o empresário

Parceria permitirá à Justiça Eleitoral bloquear reprodução digital de perfis sensíveis e combater desinformação em período eleitoral

Documento aponta responsabilidades de funcionários e ex-funcionários da companhia aérea por queda de avião em 2024

Problemas mecânicos têm aumentado no local, afetando a travessia para o transporte de cargas

País anunciou recentemente uma reforma constitucional que busca excluir os partidos opositores

Lei transforma em regras medidas aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de cargas

Parlamentar também repercutiu envolvimento de Flávio com Daniel Vorcaro, do Banco Master

Erechim, Cruzaltense, São Valentim e Barão de Cotegipe registraram pancadas de chuva

Debate reunirá especialistas e entidades da sociedade civil para analisar pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado