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Ministro do STJ anula quebra de sigilos de investigados por fraudes tributárias na Operação Sinergia

De acordo com a decisão, todas as provas derivadas do afastamento do sigilo também devem ser anuladas

Com a decisão, os tribunais superiores poderão fixar entendimento sobre o tema

Geraldo Leite Rosa Neto responde por feminicídio

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido para libertar Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei, e manteve a prisão de investigados

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

Para o juiz Roberto Lemos Filho, a prisão preventiva se justifica para assegurar a aplicação da lei penal

Cantores foram presos em operação da PF contra o crime organizado

Ministro do STF esclareceu que restrições a relatórios do Coaf não se aplicam a procedimentos já em andamento antes de sua liminar

Ministro do STF defende mudanças profundas no sistema de Justiça e rejeita proposta de código de conduta

Os indicados Barra Lima e Carl Olav Smith foram sabatinados, e responderam sobre segurança pública e o poder investigatório