Busca

STF forma maioria contra extinção de conselhos com amparo em lei

Quatro ministros da Corte votaram para suspender integralmente o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro

Três deputados e um senador são acusados por organização criminosa na Lava Jato

Ministro confirmou que suspeição de Moro no caso tríplex será julgada dia 25

Integrantes do tribunal acreditam em "recados" para Sérgio Moro após divulgação de trocas de mensagens

Manifestações contra o contingenciamento acontecem em todo o Brasil nesta quinta-feira

Tendência da Corte é de fazer "ajustes" na decisão do ministro Ricardo Lewandowski

Regra havia sido permitida a partir da reforma trabalhista, aprovada em 2017

Uma vez observadas algumas condicionantes, decisão permite exceções para fornecimento pelo SUS

Gastos estimados em R$ 29,5 milhões incluem veículos blindados, a reforma no gabinete da presidência e refeições com lagosta e vinhos internacionais

Corte derrubou decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que havia suspendido o indulto previsto em decreto editado pelo então presidente